Após a tipificação do feminicídio como um crime qualificado presente no artigo 121 do código penal, a sociedade brasileira começou a debater e entender o homicídio praticado contra a mulher como um crime perverso que merece atenção de todos.
Para entender de fato esse crime, é fundamental uma análise dos dados do feminicídio no Brasil, compreender os casos mais frequentes e ajustar medidas para combater esse tipo de violência.
E, neste artigo, vamos nos debruçar sobre o estudo e análise de alguns desses dados. Acompanhe a leitura.
Após a publicação da lei 13.104 de 2015, também conhecida como a lei do feminicídio, um novo tipo penal foi inserido como qualificadora do homicídio.
Após a sua publicação, quem cometer homicídio contra mulher por razões de sexo feminino, seja por meio de violência doméstica ou familiar, seja por meio do menosprezo ou discriminação à condição de mulher, poderá ser punido com uma pena de 12 a 30 anos, podendo ser aumentada de ⅓ até a metade nos casos elencados no parágrafo sétimo do mesmo dispositivo legal.
Infelizmente, o feminicídio pode se apresentar em várias vertentes, e os pesquisadores costumam mencionar as três mais comuns como sendo: a sexual (morte decorrente de uma violência sexual), a doméstica (morte ocasionada por violência em ambiente doméstico) e a reprodutiva (aquela provocada por aborto).
Os dados da violência contra a mulher dispostos a seguir, refletem a situação registrada no atlas da violência de 2019 e representam o número de mortes violentas ocorridas em 2017.
Segundo os dados apresentados, entre 2007 e 2017, 618 mil pessoas no país foram vítimas de homicídio, uma taxa que corresponde a 31,6 a cada 100 mil habitantes, o que torna os homicídios no Brasil dentre as maiores taxas do mundo.
Em 2017, 4.936 mulheres foram assassinadas no país, maior número em 10 anos e que correspondente a cerca de 13 assassinatos por dia.
Os estados mais violentos para as mulheres (ou seja, aqueles que tiveram mais homicídios) foram respectivamente Roraima, Rio Grande do Norte, Acre e Ceará.
Durante o período de 2007 a 2017, os homicídios de mulheres fora da residência diminuíram cerca de 3,3% e dentro da residência cresceram 17,1%.
Esses dados levam os pesquisadores a confirmarem um possível aumento nos casos de feminicídio no país no período após a publicação da lei em comento.
Embora os dados não sejam tão animadores, só a educação, aliada à difusão do conhecimento e à denúncia, é capaz de reverter esse cenário.
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