Pode até ser difícil para algumas pessoas entender, mas os Direitos Humanos não são um conjunto de direitos monopolizado de determinado grupo social. Tais direitos não são exclusividade dos negros, brancos, amarelos ou índios.
Aliás, é baseado na diversidade humana que foram fundados os direitos humanos, que nada mais são de que um conjunto de direitos garantidos a todos os cidadãos e que lhes preserva o respeito a uma vida digna, a liberdade e a igualdade.
É através dos direitos humanos que hoje você pode tem garantido o direito de a um trabalho digno, de divulgar o seu pensamento sem censura, ter a sua religião, poder dialogar com as pessoas sem que seja humilhado ou reprimido.
Mas se engana quem pensa que tais direitos foram conquistados da noite para o dia, durante muitos séculos houve um intenso debate e enfrentamento de classes, de governos e demais envolvidos no processo histórico para a conquista dessas garantias. E essas conquistas foram se concretizando com o passar do tempo.
Mas a conquista de direitos continua até os dias atuais, afinal, embora encontrem-se recomendações nas Constituições e legislações em todo o mundo, até então há muita resistência quanto ao assunto. Em pleno século XXI, ainda existe uma ampla violação dos direitos humanos, o que se faz necessário uma atuação estatal mais eficiente, além da necessária atuação de cada cidadão na hora da exigência das suas prerrogativas.
Por esses motivos, conhecer todo esse conteúdo não deve ser exclusividade de estudantes de direito, advogado ou concurseiros, mas trata-se de um assunto de interesse de toda comunidade para que possamos ter uma sociedade mais justa, livre e igualitária.
Assim, aprender sobre o assunto é fundamental, alguns cursos online com certificado são uma boa opção para que qualquer pessoa possa desenvolver seu conhecimento.
Assim, o portal Educamundo preparou um artigo bem completo em que aborda os principais fundamentos dos direitos humanos, conteúdo mais que presente em nosso Curso Online Direitos Humanos e que você aprenderá agora na leitura desse artigo.
Se você está pronto para descobrir e aprender cada vez mais sobre o assunto, então fique confortável que abordaremos agora o início, a ideia por trás de todo esse processo histórico, vamos conhecer um pouco mais sobre os direitos humanos e seus fundamentos.
Quando falamos em fundamentos, alguém que já teve contato com a matéria, pode até pensar em direitos fundamentais, afinal, esse assunto também tem relevância com a matéria certo?
Corretíssimo! Você aprenderá em nosso curso de direitos humanos que os direitos fundamentais podem ser classificados como espécies do gênero direitos humanos e aquele corresponde a um conjunto de garantias em que estão disponíveis dentro do estudo do direito constitucional, ou seja, trata-se de um conjunto de direitos humanos disposto dentro da Constituição do país. No nosso caso a Constituição Federal de 1988.
Ok, acabamos de abordar um assunto um pouco mais avançado, mas voltando ao nosso tópico, para compreender quais os seus fundamentos, é preciso estudar alguns correntes doutrinárias a respeito do tema. Dentre elas podemos citar:
Fundamento jusnaturalista;
Positivismo nacionalista;
Utilitarismo.
Portanto, para compreender os detalhes da criação e existência dos direitos humanos, vamos ao estudo de cada uma dessas correntes doutrinárias.
Para quem já estudou algo relacionado a Direito deve saber que aprendemos o jusnaturalismo no começo do curso, mas especificamente dentro da matéria Introdução ao estudo do direito.
Essa corrente detém o pensamento de que exista um direito superior e bem anterior ao sistema de leis que conhecemos hoje, impostos pelo Estado, ou seja: o direito posto (todas as normas que conhecemos hoje, como direito civil, constitucional dentre outros).
Pois bem, alguns autores e muitos cursos online mencionam a existência dos direitos humanos através de uma compreensão jusnaturalista. Dentre alguns autores, podemos mencionar o pensamento de São Tomás de Aquino que dizia existir uma lei superior - criada por Deus - e que essa lei deve ser de observância obrigatória para a criação de toda e qualquer lei humana.
Avançando um pouco mais no tempo chegamos até a era iluminista, conhecida como a era das luzes, aqui, a racionalidade está acima de qualquer pensamento dogmático, nesse momento, destacam-se as ideias de dois grandes pensadores.
O primeiro deles conhecido como John Lock, conhecido como o pai do liberalismo e Jean Jacques Rousseau, considerado uma das principais mentes do iluminismo. Os dois tinham pensamentos similares e foram responsáveis pela criação da corrente do jusnaturalismo contratualista.
Através dessa corrente, foi possível identificar e aprofundar na análise da razão, seu objeto de estudo era a limitação do Estado e através desse pensamento afirmavam que o contrato social - teoria que mencionava como as pessoas uniram-se para a formação de sociedades - era formado respeitando os direitos do ser humano em face do Estado, garantindo assim um pensamento humanista desde a concepção das ideias do iluminismo.
Logo em seguida essa visão é duplicada e reforçada na idealização do pensamento francês, através da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão.
Você verá em nosso Curso Online Direitos Humanos que a construção do pensamento liberal presente nos séculos XVII e XVIII era baseado nas divergências de pensamento existentes na época em que a nobreza detinha todo o poder sobre o povo em suas mãos e a monarquia era a forma de governo predominante à época.
Embora não houvesse tanta manifestação sobre o assunto a violação dos direitos humanos já se fazia presente através da imposição da vontade do monarca. Por esse motivo os principais documentos da época, embora de países diferentes, discutiam e falavam a mesma língua, qual seja a luta contra a opressão existente.
Apesar da associação dos direitos humanos ao direito natural ser bastante antiga, anterior inclusive à criação da Organização das Nações Unidas - ONU, você verá em alguns cursos online com certificado a prevalência do uso da expressão "direito natural" associada à ideia de direitos humanos como em algumas decisões do Supremo Tribunal Federal.
Uma vez compreendida a ideia dos direitos humanos dentro de uma visão jusnaturalista, é preciso avançar e abordar outros pensamentos como o próximo a ser estudado, denominado positivismo.
Autores brasileiros como o jurista André de Carvalho Ramos, menciona em sua obra denominada "Curso de Direitos Humanos" a existência de ideias positivistas na criação dos fundamentos dos direitos humanos.
Apesar de explicado no Curso Online Direitos Humanos, é preciso analisar o significado da expressão "positivismo", até porque a sua compreensão vai muito além do estudo de matérias como direito constitucional.
Positivismo pode ser identificado como uma corrente de pensamentos que surgiu logo após o jusnaturalismo o seu principal idealizador foi Augusto Comte e ele compartilhava a ideia da existência do conhecimento científico como único e verdadeiro, ou seja, se você defende uma ideia, os positivistas afirmam que seu pensamento só será válido, se for testado e comprovado através dos métodos científicos, afastando assim, qualquer ideia que envolvendo a teologia, ou demais crenças.
Embora alguns críticos afirmem que o positivismo em si não tem relação com o positivismo jurídico, para o seu aprendizado fiel da matéria é preciso compreender aquele para depois emergir no estudo desse.
De modo bem geral, podemos afirmar que o positivismo jurídico diz que o Direito é aquele posto através das autoridades que a adquiriram para assim o fazer, sendo possível estudá-lo através do método científico. Portanto o positivismo jurídico é responsável pela ideia da existência de um ordenamento jurídico organizado, em que a Constituição está no topo e todas as demais leis devem obediência a ela.
A associação que o positivismo trás aos direitos humanos é a sua fundamentação através do formalismo existente nessa teoria, visto que essa ideia presente entre os séculos XIX e XX mencionava que tais direitos estavam garantidos nas normas daquele Estado. André de Carvalho Ramos menciona ainda que dos séculos mencionados "a positivação é nacional" surgindo assim o positivismo nacionalista, de modo que os direitos humanos seriam exigidos dentro do próprio estado.
Perceba que aqui estamos falando de direitos fundamentais postos em uma Constituição, ou seja, não são direitos humanos como conhecemos hoje, em que sua garantia é universal, através da proteção de tratados internacionais e órgãos criados exclusivamente para a sua proteção, mas trata-se de um conjunto de direitos dispostos internamente, no âmbito de proteção de cada Estado.
Até aqui foi possível perceber o surgimento dos direitos humanos através de duas correntes bastante populares, principalmente entre os cursos online que abordam o assunto, agora para finalizar a compreensão da matéria, vamos conhecer um pouco sobre o utilitarismo clássico.
O século XIX realmente foi um período de muitas descobertas e diálogos científicos, principalmente na área das ciências humanas, muitos autores, juristas, sociólogos e filósofos discutiam a respeito do surgimento e da construção de uma sociedade e de um Estado, como resultado desses pensamentos surgiam as mais diversas teorias, e o utilitarismo corresponde a um desses pensamentos.
Dentre os principais defensores dessa teoria podemos considerar o nome de Stuart Mill como um dos principais pensadores do utilitarismo.
Porém, antes de explicar o que é o utilitarismo, você precisa compreender que trata-se de de uma teoria pós jusnaturalismo e consequentemente vem ao encontro de ideias propostas por nomes como Hobbes e Rousseau. Essa teoria afirma que os homem cumpre as leis, não pelo motivo de respeitarem as mesmas em obediência a um "contrato social" mas sim por mera vantagem ou utilidade.
No campo dos direitos humanos, discute-se os atos dos cidadãos de acordo com a consequência, desse modo se o ato de uma pessoa é reprovável ou não, deve-se observar o seu resultado de acordo com a felicidade das pessoas. Se o resultado da ação foi em prol de um número grande de indivíduos em face da felicidade individual tal ato é aprovado, caso contrário será reprovado.
Desse modo o respeito aos direitos humanos leva em consideração ao ato daquele indivíduo. É perceptível que essa teoria recebeu diversas críticas e oposições devida a sua fundamentação, mas isso será discutido em nossos cursos online com certificado sobre o assunto.
Agora para finalizar o tema, vamos a uma dica incrível sobre qualificação profissional para você que busca aprender ainda mais sobre esse assunto.
Percebeu que o estudo dos direitos humanos não se resume apenas a tratados internacionais, leis, decretos ou resoluções? Muito mais do que apenas normas, o estudo do pensamentos de autores da atualidade e de filósofos de tempos remotos nos ajuda a construir um raciocínio sobre a matéria.
Aliás, infelizmente, é através da violação dos direitos humanos que surge a necessidade de regulamentar e garantir alguns prerrogativas, e percebemos hoje nesse artigo que é por meio do debate que se prolonga durante o tempo que conseguimos fundamentar as nossas pretensões.
E você também pode fazer parte da construção desses direitos, aliás qualquer cidadão pode ser peça fundamental, pois é através do conhecimento que conseguiremos conquistar muito mais.
E foi pensando nisso que o portal Educamundo através de sua equipe de pedagogia preparou um curso de direitos humanos completo em que envolve o estudo do debate e construção de pensamentos e legislação desses direitos.
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