Se há algo totalmente democrático e livre de qualquer tipo de discriminação é a educação. É um direito básico de todas as pessoas, independente de sexo, condição social, cor, idade, deficiência, estado de saúde e língua, assegurado por uma diversidade de leis. A Educação Inclusiva, método que visa incluir crianças com deficiências na escola, é um exemplo claro de transformação social, essencial para qualquer lugar tanto no nosso país quanto no mundo. Mas, por que precisamos entender desse assunto? Há muitos motivos, sobretudo se quisermos fazer a diferença na vida de pessoas que necessitam de atenção especial.
É por isso que neste artigo vamos apresentar dados atualizados sobre esse tema e tudo o que educadores, família e pessoas em geral devem saber para verificar se o cumprimento dos direitos básicos é feito nas instituições. Você vai se surpreender com muitas dicas e ver que há muita informação para ser consultada, assim como cursos online, artigos, cartilhas e muito material disponível na internet para estudar e ficar por dentro da Educação Especial Inclusiva e de tudo que a compõe. Vamos lá?
O próprio nome já diz muita coisa! A Educação Inclusiva é aquela que abraça a todos, deixando de lado qualquer característica própria do indivíduo. Resultado de diversos estudos e discussões a nível mundial, é totalmente democrática e visa a inclusão de crianças (e pessoas) com deficiência em qualquer instituição, para que possam aprender as mesmas coisas e ter acesso à infinidade de conhecimento que é transmitido pelos educadores para quem não é especial. Sendo assim, pensar em Educação Inclusiva é manter clara a proposta de que todos podem aprender independente de qualquer ‘’limitação’’, pois as metodologias devem ser direcionadas e prontas para atender as necessidades do grupo, informando de modo homogêneo por mais que este seja heterogêneo.
O que precisa ficar claro para todos é que a inclusão escolar de pessoas com deficiência é um direito básico e obrigatório, baseado em diversas leis mundiais e brasileiras. Entende-se que qualquer indivíduo com deficiência física e intelectual entre nesse grupo: deficientes físicos, deficientes mentais, deficientes visuais, deficientes auditivos, crianças com paralisia cerebral, com superdotação, com TGD (Transtornos Globais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou em qualquer condição diagnosticada que necessite de acompanhamento especial.
Outra coisa que não dá para deixar de lado é o fato de que o aluno com deficiência nunca deve ser excluído do convívio com os demais colegas. Pensar em uma inclusão escolar essencial é garantir que ele seja parte do meio social em que está inserido, participante de todas as atividades desenvolvidas, sejam culturais, esportivas e educativas em si. É importante que ele se sinta à vontade e os demais estimulados a oferecerem um ambiente harmônico, com a reflexão de que há diferenças. O papel da escola e de todos é justamente acabar com essas distinções, na formação de um pensamento mais justo e democrático, lidando com o que não é comum, aprendendo, conhecendo e, sobretudo, respeitando.
E como é o dia a dia de uma pessoa com deficiência na escola? Quais são os direitos assegurados por lei e como surgiu a Educação Inclusiva? Bom, agora que você já sabe do que se trata, preparamos um guia completo com tudo o que você precisa compreender sobre esse método, de modo simples e prático. Além disso, você pode fazer o Curso Educação Inclusiva e se aprofundar no assunto, bem como outros cursos online com certificados que contém muita informação pertinente e recomendada para todos. Eles podem ser feitos em casa mesmo, no seu tempo e de maneira otimizada. Não é à toa que muitos cursos EAD estão chamando atenção tanto dos profissionais da área quanto de qualquer pessoa que quer entender sobre esse e diversos temas.
Mais do que saber o que é educação inclusiva, todos precisam estar por dentro de sua aplicação e como deve ser gerenciada nas instituições. É nosso papel cobrar tanto da escola quanto de diferentes órgãos para que a educação especial seja essencial, além de verificar constantemente se o aluno com deficiência está inserido em um meio democrático, sem preconceitos e sem sofrer bullying dos demais colegas. Está preparado?
A Educação Inclusiva no Brasil só começou a tomar forma a partir dos anos 90, embora as primeiras escolas especiais para algumas deficiências (auditivas e visuais) tenham surgido na década de 20. Mas, mesmo com esses lugares direcionados, ainda não havia um plano que realmente englobasse esse grupo que sempre foi excluído da sociedade. Logo, depois de muitas discussões, pesquisas e reuniões, chegou-se a um consenso a nível mundial, mediado pela ONU (Organização das Nações Unidas) e depois disso, muitos programas específicos de inclusão escolar foram criados.
Toda criança com deficiência física, deficiência intelectual e superdotação pode ser matriculada na escola mais próxima de sua casa e o ingresso nunca deve ser negado. Por ser direito constitucional, torna-se crime tanto não aceitá-lo quanto excluir o aluno do mesmo currículo que os colegas. Graças a isso, mais de 70% das crianças com deficiência já estavam matriculadas na escola em 2013, número muito acima dos 47% registrados em 2007, segundo o Censo Escolar. Estimativas dizem que o número está ainda maior, e o objetivo, é claro, é de haver 100% de inclusão.
Começamos pela Declaração de Salamanca, um decreto de 1994 firmado por mais de 80 países, pela ONU e Unesco, que revela o direito de toda criança à educação, independente de suas características físicas, intelectuais e condicionais.
‘’Toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas, sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades, aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular, que deveria acomodá-los dentro de uma Pedagogia centrada na criança, capaz de satisfazer a tais necessidades’’.
A partir desse termo, o Ministério da Educação criou a Política Nacional de Educação Especial, além do programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade que, além de manter a meta de garantir a educação especial para todas as pessoas que necessitam, visa estimular a formação dos gestores, professores e de todo o corpo docente de todas as escolas brasileiras para conviver e saber as melhores práticas de lidar e levar conhecimento para esse grupo.
Essas são as leis básicas que mostram o papel do governo na afirmação de uma escola inclusiva, pensando exclusivamente nessa pauta. Tanto elas quanto a Constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente e um conjunto de leis e decretos asseguram a educação para todos sem qualquer tipo de discriminação. Para entender mais sobre esses conceitos e suas aplicações, uma dica é investir no Curso Educação Inclusiva ou em cursos a distância similares do Educamundo, que trazem muitas informações a respeito desse assunto. Você pode aprender de modo fácil e prático tudo o que é pertinente sobre pessoas com deficiência em cursos EAD, com uma linguagem direta e específica sobre cada ponto. O investimento é único, sem mensalidades, e a matrícula vale por um ano.
Infelizmente, mesmo com tantas leis e informação disponível, muitos lugares ainda não se sentem preparados para matricular uma criança com deficiência, por isso, quase sempre por ignorância, acabam negando o ingresso, o que é considerado crime. Mas, segundo o Manual Escola para Todos do Movimento Down, um dos mais famosos do país, a primeira coisa a fazer nesse caso é tentar o diálogo. Caso tenha sido um funcionário, procure conversar e tentar falar com a coordenação do local, para saber os motivos da recusa. Se mesmo assim não houver acordo, vale contar com o auxílio de um advogado ou procurar ajuda na Defensoria Pública do Município.
Saiba que a pena para a escola que nega, exclui, adia, suspende e cancela a inclusão de uma pessoa nesse grupo é de multa a quatro anos de prisão para o responsável pela instituição. Vale lembrar que essa política também vale para escolas particulares que, para funcionarem, precisam cumprir requisitos básicos do Poder Público que incluem a educação especial. Logo, sempre deve haver espaço para pessoas com deficiências físicas e intelectuais, independente da estrutura e do número de alunos em sala e sem cota padrão.
O papel dos gestores de qualquer escola é fundamental para criar o melhor ambiente possível para todos, independente de sua condição. Cada pessoa é única e deve ser respeitada. Quem trabalha em uma escola, seja diretor, professor ou funcionário de qualquer área, precisa sempre se manter atualizado quanto à Educação Inclusiva. Para isso, vale procurar o máximo de informação possível, seja em manuais e livros, cursos a distância que podem ser feitos em casa rapidamente, artigos, entre outros materiais disponíveis e acessíveis.
Mais do que dar espaço para a matrícula de surdos, cegos, autistas, deficientes físicos e intelectuais em geral, a inclusão escolar se vale de diversos métodos e práticas para ajudar na educação de cada pessoa, ou seja, deve-se atentar sempre ao aluno e nunca excluí-lo do grupo geral, mantendo sempre a mesma grade e currículo de todos de sua idade. Além de profissionais treinados em todos os níveis para recepcionar a criança da melhor forma, é imprescindível contar com um espaço que favoreça seu desenvolvimento, com materiais direcionados, considerando tanto a mobilidade quanto práticas como a Tecnologia Assistiva e a Comunicação Alternativa (há vários cursos online e materiais sobre esses assuntos também).
Assim, além do ensino convencional em sala de aula, junto com todos – e nunca ficando de lado, no fundo ou fora de interação tanto com o professor quanto com os colegas -, há o Atendimento Educacional Especializado (AEE), uma prática direcionada e complementar que é gerenciada por um especialista. O aluno deve contar com essa prática na própria escola, mas em horário diferenciado: se estuda de manhã, recebe o AEE à tarde, e vice-versa.
Tanto a instituição quanto serviços especializados e conveniados - como a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e outras ONGS – podem realizar esse método, desde que disponham de estrutura básica de acordo com a necessidade do aluno, como professores de Libras, pedagogos especialistas em Comunicação Alternativa, alunos de apoio, cuidadores, mediadores, auxiliares, entre outros. Vale esclarecer que toda escola, ao receber a matrícula de uma criança especial, recebe uma verba pré-determinada do governo para que a mesma passe a ter o AEE complementar a sua educação especial. Logo, não há desculpas para nenhuma instituição: caso haja negação, você deve denunciar. A base para esse cumprimento é o Decreto 7.612, de 2011.
Quem é professor e educador e quer se aprimorar nesse meio, com o objetivo de ensinar essas crianças mais tarde, seja um deficiente visual, auditivo, mental, autista ou na variedade de casos que precisam de uma Educação Inclusiva, o primeiro passo é entender e estar sempre atualizado para se especializar na área. Já dissemos que os cursos online com certificados são boas maneiras de começar e ficar por dentro desse assunto que é comum a todos, principalmente quando se pensa em inclusão e como tornar a vida dessas pessoas mais digna e feliz. Faz toda a diferença saber que estamos contribuindo um pouco para mostrar a essas pessoas que elas têm valor e, para isso, nada melhor que se cientificar de diversas formas, com esses cursos a distância que sempre ajudam e revelam dados interessantes.
Bom, assim como o governo, escola e os meios sociais em si precisam estar sempre preparados para a Educação Especial, a família também tem papel essencial e deve acompanhar a criança o máximo possível, já que isso é parte fundamental de seu desenvolvimento. Saber o que é Educação Inclusiva e tudo que engloba essa área é necessário e ajuda a verificar se a lei é cumprida e como fazer para que o indivíduo receba o devido ensino tanto quanto os demais. Sabemos que a educação básica vem de casa, mas muitas pessoas ainda têm dificuldade em lidar com o diferente, por isso existem os profissionais de apoio no atendimento à saúde (psicoterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, entre outros) e educação, para, além de lidar com a criança, prestar esclarecimentos às famílias.
Nesse contexto, a proposta é informar ao máximo e fazer os pais e demais membros entenderem as limitações da criança, mas saber que apesar das limitações ela pode ser tão capaz quanto uma criança não especial. Desde cedo, é preciso mostrar que há diferenças e que cada pessoa tem peculiaridades, para que ela não cresça excluída, aprenda a se respeitar e respeitar os outros, tenha opiniões e seja incentivada a alcançar bons resultados comparando sempre com suas próprias metas, e nunca com a dos outros.
A família é o parceiro principal da pessoa com deficiência. Se você conta com algum parente ou amigo em qualquer condição, vale a pena entender melhor suas dificuldades e como existem métodos incríveis para levar mais dignidade para elas. Que tal descobrir mais com cursos online com certificados, manuais especializados ou com uma convivência mais próxima com ele? Pode ter certeza que você terá muitas recompensas e se tornará uma pessoa melhor e mais engajada!
O grande objetivo da Educação Inclusiva, além de mostrar o quanto o processo é democrático e, definitivamente, para todos, é proporcionar maneiras de respeito e aprendizado mútuo para toda a sociedade em si. O aluno com deficiência entende que é igual e tão capaz quanto o sem deficiência, que compreende a diferença e lida desde cedo com as características do próximo. Os pais se sentem orgulhosos de verem e participarem da evolução de seus filhos e os profissionais ficam satisfeitos em mudar vidas, mostrando o quanto podemos criar um mundo mais justo e ideal para todos.
A palavra inclusão já mostra um valor poderoso e forte que chama atenção, logo, deve ser uma pauta geral. Nunca é demais entender as pessoas com deficiência e como podemos fazer para tornar a vida delas mais digna. Muitas escolas recebem voluntários e diversas instituições necessitam de doações para funcionarem com o melhor ambiente para elas, que tal pesquisar e contribuir? Já para quem quer aprender passo a passo, o Curso Educação Inclusiva contém muitas informações completas e relevantes. No Educamundo, você se matricula não para um, mas para todos os cursos online do portal.
Restou alguma dúvida sobre Educação Inclusiva ou sobre os cursos EAD? Queremos saber quais suas impressões sobre o assunto. Não deixe de comentar. Até a próxima!
