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A licença capacitação é um benefício concedido ao servidor público a cada 5 anos de trabalho efetivo.
Com muitas mudanças nas relações de trabalho, a Administração Pública, mesmo sendo um setor burocrático,também tenta alcançar a administração gerencial e seus novos modelos de gestão.
Isso significa que, no que diz respeito à gestão de pessoas, a licença capacitação inseriu a preocupação e o compromisso com o desenvolvimento do capital humano. Nesse caso, o servidor público.
O intuito a partir dessa mudança foi promover o desenvolvimento profissional dos servidores, permitindo que eles adquiram novas competências ou aperfeiçoem e atualizem habilidades.
Por esse motivo, a aprovação do pedido de afastamento para essa capacitação do servidor público depende bastante do campo e tema que o servidor público optou por se qualificar. A escolha pela capacitação tem que estar de acordo com o desempenho da função do servidor. Além disso, precisa ser de interesse da instituição.
Continue a leitura e saiba como se planejar!
A licença capacitação é concedida para servidores públicos que não estão no estágio probatório e que tenham cinco anos de trabalho efetivo no órgão público.
A cada quinquênio (período de cinco anos), o servidor tem direito a esse benefício. A licença pode ser de até 3 meses. Além disso, o afastamento pode ser de uma só vez, ou em partes. Nesse caso, deve haver um intervalo de 60 dias entre cada afastamento.
A definição do tempo de afastamento para licença capacitação varia conforme o lugar, assim como a aprovação. Inclusive, depende de a instituição conseguir manejar o trabalho do servidor sem que a rotina do órgão seja prejudicada.
Dentre as possibilidades de capacitação, o servidor pode optar por fazer cursos online. Nesse caso, é obrigatório que o curso tenha carga horária de 30 horas semanais ou mais, após uma exigência para a concessão da licença em 2020.
O período de licença capacitação é remunerado, mas os custos com o curso ou outro tipo de evento escolhido são por conta do servidor público.
Ao voltar ao trabalho, é preciso apresentar o comprovante de capacitação em até 30 dias. No caso de cursos livres online, é o certificado de conclusão de curso.
Ficar estagnado na carreira não é opção para nenhum profissional. Para quem atua no setor público, não é diferente. Entretanto, é preciso se planejar. Além disso, para profissionais da educação básica regular, há a formação continuada, incentivada pelos governos e fundamental na carreira de professores.
A licença capacitação também pode significar um passo importante na jornada profissional do servidor público, pois pode lhe garantir uma progressão na carreira ou um aumento de salário.
O planejamento para a licença capacitação consiste basicamente em ir atrás de informações sobre o tipo de capacitação que vai fazer.
Nós somos especialistas na criação de cursos online voltados às áreas de interesse do servidor, assim como de temas relevantes ao seu cargo e carreira.
Ao chegar ao nosso portal, você escolhe o curso que quer fazer, realiza a matrícula e emite a declaração de curso. Esse documento precisa estar anexado ao seu processo de pedido de licença capacitação.
Em seguida, você precisa reunir todos os demais documentos necessários e encaminhar o pedido junto à sua instituição.
Depois é só aguardar o deferimento de seu pedido de afastamento. Pode ser indeferido? Pode, pois o órgão pode achar que não é o momento adequado. Se isso acontecer, você pode escolher outro período e encaminhar novamente a solicitação.
É importante salientar que o planejamento deve ser feito dentro do período de cinco anos entre um benefício e outro, já que a licença capacitação não é cumulativa.
Agora você já sabe como se preparar para solicitar sua licença capacitação. Mesmo que esteja começando na carreira no setor público, precisa se planejar. Aqui no Educamundo, você encontra excelentes temas em cursos online em diversas áreas da Administração Pública.
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Veja também: Nova lei de licitação - o que mudou?
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