A violência doméstica e familiar contra a mulher é tema de um dos cursos online do portal Educamundo. Esse tema diz respeito a um problema sério e grave enfrentado no Brasil e um debate importante para a sociedade. Essa luta é relativamente recente, se considerarmos todo o histórico social que permeia a temática, principalmente por tentar combater pensamentos e comportamentos retrógrados e arraigados em um sistema de sociedade que via a mulher como "propriedade" do homem.
Voltemos um pouco no tempo, na época do Brasil Colônia, em que, ao casar, a mulher passava a ter um "dono": seu marido. Os maridos podiam usar de violência, bater e, não raro, até matar suas esposas. A função do homem era a de chefe da família, mantenedor, dono de tudo. Essa visão ultrapassou décadas, e nos dias atuais, parte da sociedade ainda tem essa visão patriarcal – da família nos moldes tradicionais, sob a responsabilidade do marido e pai e da mulher comportada, que se "dê o respeito".
O tema é bastante amplo e é visto ponto a ponto no Curso Online Violência Doméstica contra Mulher: de estatísticas à campanhas, dos direitos das mulheres às leis que as amparam, dos tipos de violência doméstica às formas de enfrentamento, e toda sorte de assuntos ligados a esse tema.
Saiba um pouco mais do que nossos cursos online com certificado tratam sobre a temática da violência doméstica.
Os casos de violência contra mulheres apontam, em sua maioria, para seus companheiros, cônjuges, amantes ou namorados – ex ou atuais. Isso demonstra que aquele cenário histórico que citamos acima, do homem ser "dono" da mulher, continua impregnado em nossa cultura – e com um agravante: as mulheres são mais donas de sua vida do que as de algumas décadas atrás. Acontece que a mulher ser independente mexe com os brios do machismo e isso volta à mulher em forma de violência, chegando, muitas vezes, até a sua mais extrema forma: a morte. É claro que existem outros fatores, como o ciúme, causador de grandes estragos em alguns casos.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública encomendou ao Datafolha uma pesquisa sobre a violência contra as mulheres no Brasil, em 2016. Uma das estatísticas é de que 503 mulheres foram vítimas de violência física a cada hora em 2016, ou seja, 4.4 milhões de mulheres agredidas por ano (mulheres acima de 16 anos e considerando o período de janeiro a dezembro de 2016). Em 61% desses casos, os agressores eram conhecidos, atuais e ex-companheiros. Agora preste atenção: o que elas fizeram? 11% procurou uma Delegacia da Mulher; 13% buscou ajuda da família e a triste realidade que todos nós sabemos – 52% não fez nada. Por isso a importância de se aprofundar no tema.
Com uma grade programática rica em materiais sobre todos os aspectos que abrangem a violência contra as mulheres, os cursos a distância informam, proporcionam o conhecimento e, de certa forma, atuam como coadjuvantes nessa que é uma luta de todos e que precisa de pessoas bem informadas para ajudar às vítimas. Nossos cursos EAD são voltados à estudantes, profissionais e a qualquer pessoa que queira adquirir conhecimento. Eles capacitam, aperfeiçoam e qualificam e enriquecem o currículo - há que se considerar também que os cursos online com certificado podem dar aquele "empurrãozinho" para melhorias na carreira.
A violência contra mulheres vai muito além da agressão física - como se isso já não fosse ruim o suficiente. Os tipos de violência doméstica englobam também violência psicológica, agressão verbal e relacionamento abusivo. Conheça, além da violência física, outros tipos de violência a mulheres (e que muitos desconhecem), classificados em categorias pela Lei Maria da Penha.
1. Diminuir a autoestima, xingar e humilhar
Chamada de violência emocional, é quando há desvalorização e humilhação da mulher. Deboche público também se encaixa neste tipo de violência, assim como o assédio moral.
2. Fazer a mulher pensar que está ficando louca
Por mais incrível que possa parecer, isso acontece muito. Considerado como uma forma de abuso mental, o agressor omite situações ou distorce fatos para que a vítima tenha dúvidas quanto à sua sanidade, memória ou percepção. É uma forma de abuso psicológico, que tem até um termo para definir: gaslighting. Bastante comum em um relacionamento abusivo, o gaslighting é profundamente destrutivo e pode ser a causa de muitas doenças emocionais em mulheres.
3. Tirar a liberdade de crença
A Constituição Federal garante ao indivíduo a liberdade de crença, portanto, cada pessoa acredita no que escolher. Só que na prática não funciona bem assim – e em relacionamentos, quando o homem restringe a decisão ou a crença da sua companheira, está cometendo uma forma de violência psicológica.
4. Oprimir e tentar controlar a mulher
Possessividade e comportamento obsessivo definem esse tipo de agressor. Isolar a mulher de seu meio social, amigos e família, tentar controlar tudo o que ela faz, assim como mexer em seu celular ou e-mail são exemplos típicos deste tipo de violência.
5. Exposição da vida íntima
É uma forma de violência moral quando o agressor costuma falar sobre a vida íntima do casal para outras pessoas ou quando mostra imagens íntimas da mulher na internet, como forma de vingança, na maioria dos casos.
6. Forçar a prática de atos sexuais desconfortáveis
Também é considerado violência forçar a mulher a praticar algum ato sexual que não seja do seu agrado, como algum fetiche do agressor, por exemplo.
7. Sacudir, apertar os braços ou jogar objetos
Não é somente o espancamento que é considerado violência física, segurar a mulher com força, com a intenção de machucá-la, assim como sacudi-la ou atirar objetos contra ela também é abuso físico.
8. Reter documentos ou controlar o dinheiro
Quando o agressor guarda os documentos da vítima, contra a sua vontade, ou quando tira o seu dinheiro ou tenta controlar a sua vida financeira, ele está cometendo o que é chamado de violência patrimonial.
9. Obrigar a mulher a abortar ou impedir que ela previna a gravidez
Forçar a mulher para que ela não use métodos contraceptivos é considerado violência sexual. Assim como obrigá-la a abortar.
10. Quebrar objetos da vítima
Também é uma forma de violência patrimonial quando o agressor quebra propositalmente objetos da vítima, ou objetos que ela goste.
É preciso que se conheça o máximo possível sobre violência de gênero, tipos de violência doméstica e formas de enfretamento e de auxílio, o que faz com que os cursos EAD sejam uma excelente ferramenta de aprendizagem. Pense em quantas vítimas há perto de você e às vezes tudo o que precisam é de alguém que as oriente, alguém que saiba como funcionam as leis, que direitos ela tem, onde ela pode buscar ajuda etc.
Os cursos a distância abordam a temática de forma que as pessoas que trabalham em áreas de assistência a vítimas, de direitos humanos, de serviço social ou qualquer outro tipo de segmento que preste assistência e apoio, consigam identificar casos de violência doméstica e dar o auxílio necessário. Qualquer outro interessado no assunto também pode fazer cursos online sobre violência doméstica, pois os saberes sobre o assunto poderão ajudar muitas mulheres vítimas de violência doméstica. Note que, somente ao conhecer os tipos de violência já se percebe o quanto há para aprender, considerando que muitas pessoas nem têm ideia de que alguns comportamentos e/ou atitudes do agressor podem ser considerados violência. Quer saber mais sobre o tema? O Curso Online Violência Doméstica contra Mulher traz tudo o que você precisa conhecer sobre esse problema social e os impactos na sociedade, e mostra que você tem um papel importante nesse processo.
A Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006 -, que completou 10 anos em 2016, foi essencial para o combate à violência de gênero. Entretanto, não faltam números para mostrar que ainda há muito para ser feito. Passados dez anos de sua criação, a Lei Maria da Penha tem cumprido o seu papel, embora esteja bem longe do esperado.
Além da Lei Maria da Penha, outras medidas foram tomadas, como uma atualização no Código Penal no que se refere a crimes de estupro. Essa atualização foi amparada pela Lei 12.015/2009, que passou a considerar estupro como "crime contra a liberdade e a dignidade sexual".
Em 2015, então presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, que alterou o Código Penal, prevendo o feminicídio um crime diferenciado de um homicídio comum, colocando-o como crime hediondo.
Mesmo quando a Lei Maria da Penha ainda estava em discussão e implementação, outras coisas aconteceram e resultaram na criação de dois instrumentos importantes no combate à violência contra mulher: foi instituída a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e houve a criação da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, ambos em 2005.
Muitas vezes a falta de esclarecimento ou de conhecimento sobre determinado assunto não permite que possamos prestar ajuda quando alguém precisa. A Lei Maria da Penha, por exemplo, deve ser muito bem conhecida, pois a violência doméstica é algo que pode estar acontecendo sob nossos olhos. A pessoa que precisa de ajuda pode ser bem próxima e precisamos estar bem preparados para uma situação tão delicada como essa, que envolve o medo da vítima e a vergonha por estar, por exemplo, em um relacionamento abusivo. Consciente desse debate, o portal Enfoque Capacitação trouxe o tema violência doméstica para seus cursos online e a LMP está entre os assuntos tratados nas aulas.
Confira os fatos que poucos conhecem:
A Lei foi criada a partir de um caso real
Maria da Penha Maia Fernandes é o nome da mulher que deu nome à lei de combate à violência contra mulheres. Ela é bioquímica e foi vítima de violência por parte do marido por 23 anos. Só em 83 ele fez duas tentativas de assassinato, a primeira foi com arma de fogo, ele a atingiu e a deixou paraplégica. Na segunda vez, ele tentou eletrocutá-la e afogá-la. Foi somente após o último episódio que Maria da Penha criou coragem para denunciá-lo. Ele foi punidos após 19 anos.
A Lei Maria da Penha é reconhecida pela ONU
Uma das três melhores legislações do mundo que funciona para o enfrentamento à violência contra mulheres.
É válida para casais de mulheres e transexuais
A LMP assegura o mesmo tratamento e atendimento para mulheres em relacionamentos com outras mulheres. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça garantiu que a Lei pode ser aplicada a transexuais que se identifiquem como mulheres em sua identidade de gênero.
O agressor não precisa ser somente o marido/companheiro
A Lei é válida para qualquer caso, independente de parentesco, desde que a vítima seja mulher. O agressor pode ser cunhado, sogro, sogra, madrasta etc.
Criada em 2007, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem como objetivo determinar de que forma se trabalhará para combater a violência contra mulheres, por meio de conceitos, diretrizes, princípios e ações de prevenção. É o que direcionará a elaboração, assim como a execução, das políticas públicas implementadas pela SPM – Secretaria de Políticas Públicas para as mulheres, como as políticas para assistência e as que garantem os direitos de mulheres em situações de violência.
A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres ampliou as ações das duas principais estratégias das iniciativas de enfrentamento que se tinha até então, que eram a capacitação dos profissionais que trabalhavam no atendimento às mulheres em situação de violência e a criação de serviços para atender essas mulheres, como as Delegacias da Mulher e as Casas-Abrigo. Essa ampliação visava a criação de padrões de atendimento, apoio a projetos culturais e educativos, ampliação do acesso das mulheres aos serviços de segurança pública, por exemplo.
Isso resultou em vários documentos e leis publicados, como: Diretrizes Nacionais de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta; Lei Maria da Penha; Diretrizes de Abrigamento das Mulheres em situação de Violência, entre outros.
O tema "violência doméstica" traz vários desdobramentos, o que torna impossível desenvolver tudo em um texto, mas possível nos cursos EAD do nosso portal, como o Curso Online Violência Doméstica contra Mulher, que aprofunda conceitos e faz uma abordagem em todas as interfaces do tema.
Assim como o curso sobre violência doméstica, outros cursos a distância oferecidos pelo portal tratarão de pontos pertinentes ao tema da violência de gênero, como o Curso Online Direito Penal, que prevê conteúdos como os crimes contra a dignidade sexual, crimes contra a família e a Lei Maria da Penha.
O IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada publicou um documento em 2016 que traz alguns dados sobre a mortalidade de mulheres por agressão no país, entre 2011 e 2013. De acordo com o relatório, estima-se que tenham ocorrido 17.581 óbitos por agressão. Ocorreram, em média, 5.860 mortes por ano, sendo que, de forma mais destrinchada, o cenário é este: 488 mortes por mês; 16,06 por dia e uma morte a cada uma hora e trinta minutos. O perfil das vítimas: 45% na faixa etária de 10 a 29 anos – sim, você leu bem, os números mostram que crianças, adolescentes e jovens foram as principais vítimas; 64% das vítimas eram negras; as regiões com maiores índices de óbitos foram Centro-Oeste, Nordeste e Norte.
Vamos a números bem atuais: no Carnaval de 2017, foram registrados pelo Ligue 180, 2.132 atendimentos a mulheres que foram vítimas de vários tipos de agressão, divididos, segundo a Central de Atendimento à Mulher, desta forma: violência física: 1.136 contatos; violência psicológica: 671; violência sexual: 109; violência moral: 95; cárcere provado: 68; violência patrimonial: 49 e tráfico de pessoas: 04 atendimentos. São número bastante altos para 4 dias – agora imagine os números reais, considerando que a maioria não busca ajuda.
A Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (Flacso) traçou um Mapa da Violência em 2015 com base nos assassinatos de mulheres. Entre as inúmeras estatísticas do documento, uma chama bastante a atenção, e diz respeito a estatísticas internacionais. A Organização Mundial da Saúde - OMS forneceu dados sobre 83 países, entre os quais o Brasil figura em 5º lugar, com uma taxa de 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres. Comparando o Brasil com alguns países, se tem as seguintes informações sobra as taxas brasileiras de feminicídio: 48 vezes mais que no Reino Unido e 24 vezes mais que Dinamarca ou Irlanda.
A igualdade de gênero é tema de campanhas e é uma luta constante nos últimos anos, mas você sabia que o tema é um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), dos 17 Objetivos para Transformar o Nosso Mundo? Os objetivos são parte da Agenda 2030, o plano de ação da ONU com o compromisso de vários países, para que se busque melhorar o mundo.
A igualdade de gênero é o objetivo 5 (ODS5): Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas como objetivo geral e vários desdobramentos, como: acabar com todas as formas de discriminação de meninas e mulheres em todo o mundo, eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas, combater a exploração sexual e empoderar meninas e mulheres em vários níveis, entre outros.
Isso nos leva um pouco fora de nossas fronteiras e a lugares em que mulheres têm sofrido os mais diversos tipos de violência, em grande parte por causa da cultura de alguns povos: os casamentos de crianças - muitas vezes meninas que ainda nem chegaram aos 10 anos; mutilação genital feminina; tráfico de mulheres e exploração sexual.
Mais de 160 mil alunos estão fazendo os cursos online com certificado do portal Educamundo, agora é a sua vez. O portal oferece centenas de cursos online em várias áreas. Você pode fazer a sua inscrição e ter acesso a todos eles, durante um ano inteiro, investindo apenas R$ 79,90. O processo de certificação está disponível a todos os cursos e é opcional, e você ainda pode escolher a carga horária para a qual deseja ser avaliado. São muitas vantagens e você não pode ficar fora dessa. Matricule-se e comece a estudar agora mesmo.
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