Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2004 e 2015, o trabalho infantil no país, caiu pela metade, reduzindo de 5,3 milhões para 2,7 milhões de jovens nessas condições.
Apesar de avanços significativos, inclusive no âmbito legislativo, com a criação de normas e regulamentos que buscam mitigar o trabalho infantil no país, ainda é comum ver crianças e adolescentes trabalhando sem a devida proteção em atividades que deveriam, em regra, ser realizadas somente por adultos.
O trabalho infantil deve ser combatido, pois impede o crescimento saudável daquela criança ou jovem, além de afastá-lo da escola e de atividades fundamentais para o seu pleno desenvolvimento, como o direito ao convívio social, o direito à diversão, ao brincar e a demais garantias que todos devem usufruir nessa fase da vida.
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já trazem em seu texto, uma série de direitos e garantias fundamentais a esses atores sociais, inclusive aqueles relacionados a proteção ao trabalho. No entanto, poucos conhecem esses direitos ou simplesmente ignoram o seu conteúdo.
Pensando nisso, o Educamundo criou o Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil, com tópicos que vão relacionar os direitos fundamentais e o combate a essa forma de trabalho.
Quer entender mais sobre o curso, assim como o processo de avaliação e certificação e diferenciais do portal? Então continue a leitura, que explicaremos tudo isso agora, neste breve texto.
O que você vai aprender no Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil?
Não basta apenas entender o que é e como o trabalho infantil se materializa. É necessário conhecer os direitos fundamentais da criança e do adolescente, para compreender a dimensão da proteção estatal para com eles.
Daí a importância de relacionar os dois assuntos e, em nosso curso, essa relação será feita.
Composto por vídeos, links e artigos de excelência, o curso é dividido em cinco módulos distintos e que se dividem da seguinte forma:
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Módulo I: O que são direitos fundamentais? Aqui vamos abordar um dos assuntos mais importantes dentro da ciência jurídica, quais sejam, os direitos fundamentais. Vamos explicar seu conceito, abordar exemplos e muito mais;
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Módulo II: Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Fazendo uma análise da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, começamos a explorar os principais direitos garantidos pela legislação pátria;
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Módulo III: A exploração do trabalho infantil na história. Já adentrando ao assunto trabalho infantil, vamos começar a compreender o histórico deste tema. Você vai entender mais sobre a evolução legislativa, o trabalho escravo e muito mais;
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Módulo IV: O que é trabalho infantil? Avançando um pouco mais, vamos adentrar no conceito de trabalho infantil: como ele se apresenta no campo e na cidade e o que a legislação brasileira diz sobre o tema;
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Módulo V: Lista TIP e as piores formas de trabalho. Neste último módulo, vamos explicar o conceito de ‘lista TIP’ e apresentar as piores formas de trabalho infantil regulamentada pela convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e instituída no país pelo Decreto nº 6.481/2008.
Além do conteúdo apresentado nos módulos, ainda colocamos à disposição, uma série de questões de verdadeiro ou falso para que você pratique aquilo que acabara de aprender.
Áreas de atuação para quem entende os direitos fundamentais da criança e do adolescente
Direitos fundamentais, em uma explicação bem objetiva, são direitos humanos, garantidos a todos os seres que se encontrem nesta condição e que estão legitimados em um ordenamento jurídico estatal.
A nossa Constituição garante a você, a mim e a todos os seres humanos presentes neste país uma série de direitos fundamentais.
Crianças e adolescentes também têm garantidos tais direitos, entretanto, elas possuem garantias mais específicas, organizadas inclusive, por uma lei especial, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a exploração do trabalho infantil é uma das mazelas sociais que acabam restringindo diversos direitos fundamentais.
Por isso, cabe a toda a sociedade, assim como a profissionais de áreas específicas, como professores, psicólogos, advogados, magistrados dentre outros, adquirir conhecimento para aplicar e buscar garanti-los a todos esses jovens e ajudar a diminuir os índices de trabalho infantil no país.
Avaliação e certificação do curso de direitos fundamentais da criança e do adolescente
Aqui no Educamundo, todos os cursos online possuem um processo de avaliação que garante um certificado com carga horária que varia de 5 a 420 horas e que pode ser utilizado para os mais diversos objetivos pessoais e profissionais.
Trata-se de um procedimento totalmente opcional, mas que dá a você a possibilidade de comprovar os conhecimentos adquiridos por meio de um documento válido em todo o país.
Para adquirir o seu certificado, é preciso inicialmente se matricular no portal, escolher o Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil e ,em seguida, resolver os exercícios complementares.
Acha que está pronto? Agora é só partir para a avaliação final. Obtendo 70% de aproveitamento, você torna-se apto a obter a sua certificação (consulte as condições de aquisição).
Caso não atinja a nota necessária, fique tranquilo, você ainda tem mais quatro chances para alcançar esse objetivo.
Diferencias do portal para quem quer aprender mais sobre os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e a exploração do trabalho infantil
Como visto, em nosso curso, você terá a oportunidade de aprender desde conceitos básicos, como o que são direitos fundamentais, a tópicos mais avançados, como a lista TIP e os trabalhos mais perigosos para crianças e adolescentes.
Além de um conteúdo incrível sobre o tema, o portal ainda dispõe de uma série de diferenciais que são verdadeiras oportunidades para quem busca aprender um novo conteúdo.
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