Avaliação
• Explicar todo o controle de constitucionalidade de forma objetiva.
• Explorar as noções gerais dessa disciplina.
• Entender as diferenças entre controle difuso e concentrado.
• Compreender as espécies de inconstitucionalidade existentes.
• Detalhar os principais pontos da ADI, ADO, ADC e ADPF.
O Curso Online Controle de Constitucionalidade é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, profissionais, concurseiros e estudantes de Direito.
Direito constitucional é, sem dúvida, um dos assuntos mais importantes do Direito, pois é através do estudo dessa disciplina que aprendemos a base do direito estatal, entendemos o que é a Constituição da República, suas normas, direitos, etc.
É dentro do direito constitucional que estudamos uma das disciplinas mais importantes para a construção de um estado de direito, qual seja, o controle de constitucionalidade. Trata-se de uma matéria que busca verificar a legitimidade de uma norma, frente à Constituição.
Entenda que, para uma nova lei seja considerada constitucional, é preciso que ela respeite todas as regras estabelecidas na Constituição e não vá de encontro com nenhuma delas, por isso há a necessidade desta verificação.
Por se tratar de matéria de extrema importância, tanto para provas e concursos públicos, quanto para entender o direito brasileiro, é que nós do Educamundo criamos um curso completo, explicando os pontos dessa matéria de forma simples e direta.
Quer saber mais sobre o curso, as áreas de atuação de quem domina esse conteúdo, o processo de avaliação e certificação e os diferenciais que só o maior portal de cursos online com certificado tem a lhe oferecer? Então continue lendo que vamos explicar tudo isso nesta breve descrição.
O Curso Online Controle de Constitucionalidade do portal, assim como todos os cursos online disponíveis na plataforma, foi desenvolvido por uma equipe pedagógica especializada no assunto e que organiza um conteúdo rico e atualizado sobre o tema para que você aprenda e utilize esse conhecimento para os mais diversos objetivos profissionais.
Por isso, com base em um amplo planejamento, este curso foi organizado em sete módulos, com o conteúdo necessário para que você entenda tudo que é mais importante sobre o tema.
Já no primeiro módulo, criamos um conteúdo introdutório, em que você terá acesso às noções gerais de controle de constitucionalidade e entenderá o seu conceito e requisitos para a existência desse controle nas constituições.
No segundo módulo, você aprenderá sobre as espécies de inconstitucionalidade. Aqui vamos estudá-la sob todas as formas, desde a inconstitucionalidade formal, material, direta e indireta, até a originária e superveniente, além de outras que serão explicadas no decorrer do curso.
No módulo três, você vai aprender sobre os sistemas de controle de constitucionalidade. Aqui, você entenderá o conceito e a diferenciação dos controles judicial, político e misto.
Já no módulo quatro, o assunto será os momentos do controle. Aqui lhe será apresentado os dois momentos em que pode haver o controle de constitucionalidade, qual seja, o preventivo e o repressivo.
No módulo cinco, você aprenderá sobre as vias e os modelos de controle de constitucionalidade, e, por fim, nos módulos seis e sete, o assunto será o controle difuso e o controle concentrado.
Vale mencionar que, além de todo esse conteúdo modular, ainda está disponível um conteúdo extra, para que você complemente os seus estudos através de um material contendo links, artigos e vídeos de excelência sobre a temática.
O controle de constitucionalidade é classificado por muitos estudantes como um conteúdo extenso e bastante difícil. Entretanto, com disciplina e dedicação, essa matéria pode ser aprendida sem muitas dificuldades e quem a domina pode utilizar o seu conhecimento em diversas áreas.
Quem entende a inconstitucionalidade formal, suas espécies, o controle difuso e o controle concentrado não terá dificuldades em provas e concursos públicos, afinal, é lá que será exigido dos candidatos um conhecimento mais aprofundado sobre o tema.
Além disso, advogados, procuradores, promotores, magistrados e demais integrantes do funcionalismo público poderão utilizar o curso para revisar um conteúdo de extrema importância para a sua atuação profissional.
Não podemos deixar de citar o cidadão, que com o conhecimento adquirido neste curso, entenderá como funciona uma constituição e o processo de verificação e conformidade de leis.
| Pacote Master |
| 1.500 Cursos por R$ 79,90; |
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| Certificados com contratação opcional; |
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No Educamundo seus certificados possuem QR Code, um código exclusivo para dar segurança para você e quem recebe o seu certificado.
Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes por temas.
Qual a validade do certificado?
Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o territrio nacional. São amparados legalmente por: Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40; CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25; Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º. Voc pode utilizar os certificados em todo território nacional para: - Prova de títulos em concursos; - Licença capacitação; - Atribuição de aulas; - Horas complementares em faculdades e escolas; - Comprovar conhecimento em determinada área; No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparncia, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo. Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.
Qual a carga horária dos cursos? 120, 180, 300, 360 ou {carga horaria maxima} horas?
Todos os nossos cursos oferecem cargas horárias flexíveis, de 5 a {carga horaria maxima} horas. É você quem escolhe a que melhor lhe atende! Além disso, zelamos para que cada carga horária escolhida corresponda a um período mínimo de estudos e uma avaliação compatível com a carga horária estudada. Para aprovação você deverá obter no mnimo 70% de aproveitamento. Em seu certificado constará as informações sobre a carga horária de curso realizado, a data de início e conclusão do curso, a nota obtida na avaliação, alm de outras informações importantes e que dão valor e credibilidade a seu certificado.
Como obter a certificação?
Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu. Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a {carga horaria maxima} horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos. O prximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado. O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.
Há diferença entre certificados de Cursos Online e presenciais?
Não. Tanto os cursos online quanto os cursos presenciais possuem a mesma validade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é que garante tal situaão. Dentre seus diversos pontos, é determinado as diretrizes relacionadas aos cursos a distância e prevê a existência desses cursos tanto para a educação básica como para a superior. Ou seja, por lei, podem existir cursos EAD cursos livres, de ensino técnico, graduação e também pós-graduação. A lei ainda determina que os certificados desses cursos online tenham o mesmo valor que dos presenciais. Logo, os cursos à distância estão previstos na lei brasileira e a validade de seu documento deve ser aceita.
Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados
Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você. Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação. Veja a tabela com os valores da taxa de avaliação e o período mínimo de estudos para cada carga horria:
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Os cursos livres do Educamundo são válidos?
O reconhecimento do MEC não é necessrio para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais. A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação. Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação. No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação. Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação. Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25. Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses. Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.
Por que o Plano Master?
O Plano Master foi criado para quem quer liberdade de escolha! Aqui você encontra carga horária flexível de 5h a {carga horaria maxima} h e cursos em diversas áreas do conhecimento. Pagando apenas {preco_matricula} você tem acesso por um ano a mais de {quantidade de cursos} cursos distribuídos em mais de 20 áreas do conhecimento: Educação, Administração, Administração Pública, Direito, Saúde, Bem-Estar, Comunicaço, Idiomas, Meio Ambiente, Psicologia, Indústria e Tecnologia, Formação Profissional, dentre várias outras. Além disso, você ainda poderá investir para obter seus certificados conforme sua necessidade! Todos os cursos, oferecem cargas horárias de 5 a {carga horaria maxima} horas nas categorias: capacitaço, atualização e aperfeiçoamento. Tudo à sua disposição, para você escolher no momento que desejar!
Todos os cursos são online?
Sim, todos os cursos ofertados pelo Educamundo são realizados online. Os materiais dos cursos online ficam disponíveis 24 horas por dia e a carga horária é flexível. Ou seja, você pode estudar a qualquer hora do dia ou da noite e todos os dias da semana.
O material é somente em videoaulas?
Os materiais dos cursos são bem completos e dinâmicos. Dependendo dos cursos online, contém vídeos, links, artigos, livros, links para download, dentre outros. Colocamos a inteira disposição do aluno um Ambiente Virtual de Aprendizagem moderno, intuitivo e otimizado para smartphones, tablets e computadores. Com esse suporte, auxiliamos o aluno a assimilar melhor o conteúdo dos cursos online com certificado.
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Declaração de matrícula ao iniciar curso
Sim
Carga horária flexível
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Acesso via dispositivos móveis
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Objetos de aprendizagem
37
Materiais diversos
27
Certificado opcional válido
Sim
Alunos
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