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Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais

Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais

Avaliação

O que você aprenderá

  • Os Princípios do Direito Eleitoral
  • Os partidos políticos
  • O alistamento eleitoral
  • A organização da Justiça Eleitoral
  • Os crimes eleitorais
  • A votação e a apuração dos votos.

Objetivos

• Discutir o funcionamento do Direito Eleitoral.
• Apresentar os Princípios do Direito Eleitoral.
• Discutir as garantias e a vedação da magistratura.
• Abordar o Ministério Público Eleitoral.
• Apresentar a convenção partidária.
• Abordar os registros de candidatura.
• Apresentar a Constituição Federal.
• Discutir a propaganda política.
• Abordar a votação e apuração dos votos.
• Discutir o abuso de poder, a captação de sufrágio e as condutas proibidas.
• Discutir os crimes eleitorais.
• Abordar o processo penal eleitoral.
• Refletir sobre as ações constitucionais e especiais.

O Curso Online Direito Eleitoral é direcionado aos profissionais da área de Direito e àqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Descrição

Partindo do conhecimento de que o direito é o conjunto de regras que disciplinam e regulamentam as relações sociais por meio de normas e princípios previamente estabelecidos, o direito eleitoral é de uma ramificação do direito público que expõe, interpreta e sistematiza estas normas relacionadas ao exercício pleno das garantias políticas e do processo eleitoral.

O direito eleitoral se refere à relação direta que o cidadão possui com o Estado, tendo em vista que ambos detém direitos e deveres, os quais devem ser cumpridos. Há uma correlação direta com esse ramo e o exercício da cidadania, já que é o responsável por regulá-la, tanto no que tange às pessoas quanto ao Estado.

No curso de direito eleitoral você aprenderá os aspectos mais importantes no segmento, desde as noções introdutórias e diferenciação de terminologias erroneamente divulgados pelos meios de comunicação em massa, até tópicos técnicos, como é o caso das normas de propaganda, alistamento e crimes políticos.

Dentre os termos erroneamente divulgados pela mídia e que podem ser cobrados em concursos públicos está o de cidadão, que é diferente de povo, população e sociedade civil. Com o Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais, tais termos serão desvendados e suas noções de direito eleitoral serão ampliadas. Veja abaixo mais sobre a nossa grade de aprendizagem, áreas de atuação e vantagens de fazer os cursos online com o portal.

O que você estudará no curso de direito eleitoral

Neste curso, você estudará 17 tópicos relacionados ao assunto, ressaltando, principalmente, o disposto em lei, o que fará com que você não tenha dúvidas sobre os temas que envolvem o direito eleitoral para concursos ou a aplicação prática na atuação profissional.

Abordaremos o que é a composição da justiça eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, assuntos que são tratados logo no início do curso de direito eleitoral, para que não haja confusões nos tópicos posteriores e o entendimento dos demais tópicos sejam plenos e proveitosos.

Dando continuidades às noções de direito eleitoral que devem ser vistas também na parte inicial dos cursos online com certificado, o educando será familiarizado com as etapas do processo eleitoral, sendo elas: alistamento eleitoral, convenção partidária, registros de candidatura, propaganda política e votação e apuração dos votos, todos pautados na legislação vigente, por meio de materiais elaborados por profissionais competentes e dedicados.

Além desses aspectos, trataremos nos cursos online sobre as condutas que os candidatos devem assumir, evitando o abuso de poder ou ilegalidades no processo eleitoral. Discute-se também como a propaganda política deve ser veiculada, de forma a prevenir o favorecimento e as influências negativas aos cidadãos.

No entanto, engana-se quem acha que somente os políticos (candidatos) estão sujeitos a punições de crime eleitoral. Os servidores públicos, empresas privadas e os cidadãos também estão sujeitos à lei e devem respeitá-la.

O processo eleitoral é, muitas vezes, cercado por restrições, as quais, se não forem seguidas, poderão resultar em crimes, que podem até mesmo cancelar uma eleição ou registro de candidato. Todos os aspectos para identificação dos crimes eleitorais serão explorados neste curso. Assim, o educando atinge uma visão sistemática e transversal sobre o tema, entendendo o que é e como funciona o processo penal eleitoral e suas etapas (mandatos, ações e recursos).

O Código Eleitoral e demais legislações vigentes subsidiarão os estudos sobre o tema, o qual, juntamente com os materiais complementares disponibilizados, permitem um aprofundamento ainda maior dos tópicos que o aluno deseja entender tem dificuldades.

Todas essas pautas serão abordadas em nosso Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais, proporcionando um posicionamento crítico e multidimensional sobre o tema, além do pleno conhecimento legal sobre o direito eleitoral.

Mercado de trabalho envolvendo o direito eleitoral

Compreender do que se trata o direito eleitoral e suas particularidades é extremamente importante para que o processo eleitoral funcione de forma satisfatória. A matéria de direito eleitoral para concursos é uma das que mais geram equívocos e desclassificam os candidatos por erros.

Com o curso você estará preparado para aumentar seus acertos em provas de concursos públicos, além de melhorar sua atuação na área e expandir suas habilidades profissionais. O curso de direito eleitoral é voltado para profissionais do direito que desejam ampliar suas noções de direito eleitoral, ótimo para servidores e integrantes do poder público ou para pessoas que trabalham com este ramo do direito, por exemplo, responsáveis por campanhas políticas de partidos.

Além disso, a aplicabilidade deste curso pode não ser restrita somente à sua atuação profissional, o mesmo pode ajudar você a se tornar um cidadão crítico, o qual conhece e ressalta a importância da democracia e do processo eleitoral como um todo.

De forma geral, este Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais fará com que o educando possa entender o tema de maneira reflexiva, por meio do compartilhamento de conhecimentos práticos e legais. Com isso, estará preparado para as campanhas eleitorais de forma participativa, consultiva e/ou contenciosa. Além da melhora do desempenho profissional e domínio do direito eleitoral para concursos.

Conquiste seu certificado e aprimore seus conhecimentos em direito eleitoral

Os cursos online do Educamundo dão a opção de o aluno obter o certificado. O aluno deve fazer uma avaliação e atingir a pontuação mínima de 70%. A prova é formada por questões de verdadeiro ou falso, proporcionais à carga horária escolhida pelo inscrito, que pode ser de 5 a 420 horas.

Aprovado na avaliação, investindo na taxa de avaliação e cumprindo a quantidade de horas aula, o aluno está apto a conseguir o certificado, para isso, veja as condições de contratação no portal.

Os certificados emitidos pelo Educamundo são aceitos em todo o território nacional e podem ser utilizados para progressão de carreira, somar pontos em provas de títulos de concursos públicos (verificar edital), horas complementares em instituições de ensino e muito mais.

Por que o curso de direito eleitoral do Educamundo é perfeito para você?

Com a credibilidade atestada por mais de 200 mil alunos, o portal oferece cursos online com certificado de altíssima qualidade por um investimento que cabe no bolso de todos os interessados em estudar. Investindo apenas R$ 79,90 ao ano você adere ao Pacote Master e tem acesso a mais de 1.200 opções de cursos.

O estudo dos cursos online é realizado através do Ambiente Virtual de Aprendizagem adaptado para dispositivos móveis e online 24 horas por dia, 7 dias por semana. Com isso, o aluno pode estudar onde e quando desejar, sem atrapalhar a sua rotina.

Comece agora mesmo, inscreva-se nos melhores cursos online com certificado e mude sua vida profissional!

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Conceito, objeto e fontes

  • Aula 1
  • Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral

Módulo II: Princípios do Direito Eleitoral

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Conceitos e princípios do Direito Eleitoral

Módulo III: Como é feita a escolha no Direito Eleitoral

  • Aula 1

Módulo IV: Nacionalidade

  • Aula 1
  • Nacionalidade: formas de aquisição

Módulo V: Direitos políticos

  • Aula 1
  • Direitos Políticos

Módulo VI: Partidos políticos

  • Aula 1
  • Partidos políticos

Módulo VII: Justiça Eleitoral

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral
  • Constituição da República: art. 95 , parte I

Módulo VIII: Ministério Público Eleitoral

  • Aula 1
  • Ministério Público Eleitoral

Módulo IX: Alistamento eleitoral

  • Aula 1
  • Alistamento eleitoral

Módulo X: Convenção partidária

  • Aula 1
  • Convenções partidárias e propaganda eleitoral

Módulo XI: Registros de candidatura

  • Aula 1
  • Registro de candidatura

Módulo XII: Direito Eleitoral e a Constituição Federal

  • Aula 1

Módulo XIII: Propaganda política

  • Aula 1
  • Propaganda política

Módulo XIV: Votação e apuração dos votos

  • Aula 1
  • Como funciona a apuração dos votos?

Módulo XV: Abuso de poder, captação de sufrágio e condutas proibidas

  • Aula 1
  • 10:01 Direito de Sufrágio 01 Prova Final 16 mil visualizações 7:45 MINUTO ELEITORAL - LEI DAS ELEIÇÕES - ART. 30A [Captação e gastos ilícitos de recursos] Bruno Eleitoral 923 visualizações 5:50 A Evolução do Marketing Adalba Macari Recomendado 13:36

Módulo XVI: Crimes eleitorais

  • Aula 1
  • Crimes eleitorais

Módulo XVII: Processo penal eleitoral

  • Aula 1
  • Processo penal eleitoral

Módulo XVIII: Ações constitucionais e especiais

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Ações eleitorais
  • Mandado de segurança
  • Habeas Data
  • Mandado de injunção
  • Habeas Corpus - Parte 1
  • Habeas Corpus - Parte 2
  • Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - AIRC
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME
  • Ação Rescisória Eleitoral
  • Diplomação, recurso contra a diplomação e ação de impugnação ao mandato eletivo

Bibliografia

Aqui você tem liberdade para contratar cursos individuais ou o pacote master com mais de 1.500 cursos,ou combinar os dois.

Escolha um pacote completo de cursos com certificados opcionais ou um curso individual com certificado incluído.
Veja no quadro ao lado as principais diferenças.

Pacote Master
1.500 Cursos por R$ 79,90;
1 ano de acesso a todos os cursos;
Certificados com contratação opcional;
Carga horária de 5h à 420 h.
Cursos individuais/trilhas
Valor individual por curso ou trilha;
Acesso ao curso ou trilha;
Certificados incluídos;
Carga horária fixa.

Por que matricular-se no EDUCAMUNDO?

Há mais de 14 anos apoiamos o desenvolvimento de pessoas auxiliando-as em suas conquistas.

Uma plataforma focada no constante aprimoramento dos alunos com o melhor da curadoria de conteúdos para mantê-los atualizados e preparados para as exigências de um mercado tão dinâmico.

Certicados válidos para múltiplas finalidades: progressão de carreira, prova de títulos, licença capacitação e horas complementares em universidades.

14 anos de jornada com metodologia, para valorizar você e seus certificados!

Tempo mínimo de Estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende; e confiança a quem recebe seu certificado.

A melhor curadoria de conteúdos

Os cursos do Pacote Master têm a melhor curadoria de conteúdo, rigorosamente escolhidos por nosso sertor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.



Carga horária flexível

No Pacote Master você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h.
Consulte a tabela com valores e tempo mínimo de estudos.

Segurança nos certificados

No Educamundo seus certificados possuem QR Code, um código exclusivo para dar segurança para você e quem recebe o seu certificado.

Seja também um vencedor neste time de sucesso!

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes por temas.

Certificados

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o territrio nacional. São amparados legalmente por: Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40; CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25; Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º. Voc pode utilizar os certificados em todo território nacional para: - Prova de títulos em concursos; - Licença capacitação; - Atribuição de aulas; - Horas complementares em faculdades e escolas; - Comprovar conhecimento em determinada área; No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparncia, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo. Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Qual a carga horária dos cursos? 120, 180, 300, 360 ou {carga horaria maxima} horas?

Todos os nossos cursos oferecem cargas horárias flexíveis, de 5 a {carga horaria maxima} horas. É você quem escolhe a que melhor lhe atende! Além disso, zelamos para que cada carga horária escolhida corresponda a um período mínimo de estudos e uma avaliação compatível com a carga horária estudada. Para aprovação você deverá obter no mnimo 70% de aproveitamento. Em seu certificado constará as informações sobre a carga horária de curso realizado, a data de início e conclusão do curso, a nota obtida na avaliação, alm de outras informações importantes e que dão valor e credibilidade a seu certificado.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu. Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a {carga horaria maxima} horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos. O prximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado. O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Há diferença entre certificados de Cursos Online e presenciais?

Não. Tanto os cursos online quanto os cursos presenciais possuem a mesma validade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é que garante tal situaão. Dentre seus diversos pontos, é determinado as diretrizes relacionadas aos cursos a distância e prevê a existência desses cursos tanto para a educação básica como para a superior. Ou seja, por lei, podem existir cursos EAD cursos livres, de ensino técnico, graduação e também pós-graduação. A lei ainda determina que os certificados desses cursos online tenham o mesmo valor que dos presenciais. Logo, os cursos à distância estão previstos na lei brasileira e a validade de seu documento deve ser aceita.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você. Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação. Veja a tabela com os valores da taxa de avaliação e o período mínimo de estudos para cada carga horria:

Clique aqui!

Validade dos cursos

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessrio para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais. A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação. Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação. No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação. Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação. Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25. Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses. Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

Sobre a Educamundo e como funciona?

Por que o Plano Master?

O Plano Master foi criado para quem quer liberdade de escolha! Aqui você encontra carga horária flexível de 5h a {carga horaria maxima} h e cursos em diversas áreas do conhecimento. Pagando apenas {preco_matricula} você tem acesso por um ano a mais de {quantidade de cursos} cursos distribuídos em mais de 20 áreas do conhecimento: Educação, Administração, Administração Pública, Direito, Saúde, Bem-Estar, Comunicaço, Idiomas, Meio Ambiente, Psicologia, Indústria e Tecnologia, Formação Profissional, dentre várias outras. Além disso, você ainda poderá investir para obter seus certificados conforme sua necessidade! Todos os cursos, oferecem cargas horárias de 5 a {carga horaria maxima} horas nas categorias: capacitaço, atualização e aperfeiçoamento. Tudo à sua disposição, para você escolher no momento que desejar!

Todos os cursos são online?

Sim, todos os cursos ofertados pelo Educamundo são realizados online. Os materiais dos cursos online ficam disponíveis 24 horas por dia e a carga horária é flexível. Ou seja, você pode estudar a qualquer hora do dia ou da noite e todos os dias da semana.

O material é somente em videoaulas?

Os materiais dos cursos são bem completos e dinâmicos. Dependendo dos cursos online, contém vídeos, links, artigos, livros, links para download, dentre outros. Colocamos a inteira disposição do aluno um Ambiente Virtual de Aprendizagem moderno, intuitivo e otimizado para smartphones, tablets e computadores. Com esse suporte, auxiliamos o aluno a assimilar melhor o conteúdo dos cursos online com certificado.

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 outros cursos.

R$ 79,90

Detalhes deste curso

  • Declaração de matrícula ao iniciar curso

    Sim

  • Carga horária flexível

    5h a 420h

  • Acesso via dispositivos móveis

    Sim

  • Objetos de aprendizagem

    81

  • Materiais diversos

    49

  • Certificado opcional válido

    Sim

  • Alunos

    1189

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Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais

Avaliação

O que você aprenderá

  • Os Princípios do Direito Eleitoral
  • Os partidos políticos
  • O alistamento eleitoral
  • A organização da Justiça Eleitoral
  • Os crimes eleitorais
  • A votação e a apuração dos votos.

Descrião

Partindo do conhecimento de que o direito é o conjunto de regras que disciplinam e regulamentam as relações sociais por meio de normas e princípios previamente estabelecidos, o direito eleitoral é de uma ramificação do direito público que expõe, interpreta e sistematiza estas normas relacionadas ao exercício pleno das garantias políticas e do processo eleitoral.

O direito eleitoral se refere à relação direta que o cidadão possui com o Estado, tendo em vista que ambos detém direitos e deveres, os quais devem ser cumpridos. Há uma correlação direta com esse ramo e o exercício da cidadania, já que é o responsável por regulá-la, tanto no que tange às pessoas quanto ao Estado.

No curso de direito eleitoral você aprenderá os aspectos mais importantes no segmento, desde as noções introdutórias e diferenciação de terminologias erroneamente divulgados pelos meios de comunicação em massa, até tópicos técnicos, como é o caso das normas de propaganda, alistamento e crimes políticos.

Dentre os termos erroneamente divulgados pela mídia e que podem ser cobrados em concursos públicos está o de cidadão, que é diferente de povo, população e sociedade civil. Com o Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais, tais termos serão desvendados e suas noções de direito eleitoral serão ampliadas. Veja abaixo mais sobre a nossa grade de aprendizagem, áreas de atuação e vantagens de fazer os cursos online com o portal.

O que você estudará no curso de direito eleitoral

Neste curso, você estudará 17 tópicos relacionados ao assunto, ressaltando, principalmente, o disposto em lei, o que fará com que você não tenha dúvidas sobre os temas que envolvem o direito eleitoral para concursos ou a aplicação prática na atuação profissional.

Abordaremos o que é a composição da justiça eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, assuntos que são tratados logo no início do curso de direito eleitoral, para que não haja confusões nos tópicos posteriores e o entendimento dos demais tópicos sejam plenos e proveitosos.

Dando continuidades às noções de direito eleitoral que devem ser vistas também na parte inicial dos cursos online com certificado, o educando será familiarizado com as etapas do processo eleitoral, sendo elas: alistamento eleitoral, convenção partidária, registros de candidatura, propaganda política e votação e apuração dos votos, todos pautados na legislação vigente, por meio de materiais elaborados por profissionais competentes e dedicados.

Além desses aspectos, trataremos nos cursos online sobre as condutas que os candidatos devem assumir, evitando o abuso de poder ou ilegalidades no processo eleitoral. Discute-se também como a propaganda política deve ser veiculada, de forma a prevenir o favorecimento e as influências negativas aos cidadãos.

No entanto, engana-se quem acha que somente os políticos (candidatos) estão sujeitos a punições de crime eleitoral. Os servidores públicos, empresas privadas e os cidadãos também estão sujeitos à lei e devem respeitá-la.

O processo eleitoral é, muitas vezes, cercado por restrições, as quais, se não forem seguidas, poderão resultar em crimes, que podem até mesmo cancelar uma eleição ou registro de candidato. Todos os aspectos para identificação dos crimes eleitorais serão explorados neste curso. Assim, o educando atinge uma visão sistemática e transversal sobre o tema, entendendo o que é e como funciona o processo penal eleitoral e suas etapas (mandatos, ações e recursos).

O Código Eleitoral e demais legislações vigentes subsidiarão os estudos sobre o tema, o qual, juntamente com os materiais complementares disponibilizados, permitem um aprofundamento ainda maior dos tópicos que o aluno deseja entender tem dificuldades.

Todas essas pautas serão abordadas em nosso Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais, proporcionando um posicionamento crítico e multidimensional sobre o tema, além do pleno conhecimento legal sobre o direito eleitoral.

Mercado de trabalho envolvendo o direito eleitoral

Compreender do que se trata o direito eleitoral e suas particularidades é extremamente importante para que o processo eleitoral funcione de forma satisfatória. A matéria de direito eleitoral para concursos é uma das que mais geram equívocos e desclassificam os candidatos por erros.

Com o curso você estará preparado para aumentar seus acertos em provas de concursos públicos, além de melhorar sua atuação na área e expandir suas habilidades profissionais. O curso de direito eleitoral é voltado para profissionais do direito que desejam ampliar suas noções de direito eleitoral, ótimo para servidores e integrantes do poder público ou para pessoas que trabalham com este ramo do direito, por exemplo, responsáveis por campanhas políticas de partidos.

Além disso, a aplicabilidade deste curso pode não ser restrita somente à sua atuação profissional, o mesmo pode ajudar você a se tornar um cidadão crítico, o qual conhece e ressalta a importância da democracia e do processo eleitoral como um todo.

De forma geral, este Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais fará com que o educando possa entender o tema de maneira reflexiva, por meio do compartilhamento de conhecimentos práticos e legais. Com isso, estará preparado para as campanhas eleitorais de forma participativa, consultiva e/ou contenciosa. Além da melhora do desempenho profissional e domínio do direito eleitoral para concursos.

Conquiste seu certificado e aprimore seus conhecimentos em direito eleitoral

Os cursos online do Educamundo dão a opção de o aluno obter o certificado. O aluno deve fazer uma avaliação e atingir a pontuação mínima de 70%. A prova é formada por questões de verdadeiro ou falso, proporcionais à carga horária escolhida pelo inscrito, que pode ser de 5 a 420 horas.

Aprovado na avaliação, investindo na taxa de avaliação e cumprindo a quantidade de horas aula, o aluno está apto a conseguir o certificado, para isso, veja as condições de contratação no portal.

Os certificados emitidos pelo Educamundo são aceitos em todo o território nacional e podem ser utilizados para progressão de carreira, somar pontos em provas de títulos de concursos públicos (verificar edital), horas complementares em instituições de ensino e muito mais.

Por que o curso de direito eleitoral do Educamundo é perfeito para você?

Com a credibilidade atestada por mais de 200 mil alunos, o portal oferece cursos online com certificado de altíssima qualidade por um investimento que cabe no bolso de todos os interessados em estudar. Investindo apenas R$ 79,90 ao ano você adere ao Pacote Master e tem acesso a mais de 1.200 opções de cursos.

O estudo dos cursos online é realizado através do Ambiente Virtual de Aprendizagem adaptado para dispositivos móveis e online 24 horas por dia, 7 dias por semana. Com isso, o aluno pode estudar onde e quando desejar, sem atrapalhar a sua rotina.

Comece agora mesmo, inscreva-se nos melhores cursos online com certificado e mude sua vida profissional!

Objetivos

• Discutir o funcionamento do Direito Eleitoral.
• Apresentar os Princípios do Direito Eleitoral.
• Discutir as garantias e a vedação da magistratura.
• Abordar o Ministério Público Eleitoral.
• Apresentar a convenção partidária.
• Abordar os registros de candidatura.
• Apresentar a Constituição Federal.
• Discutir a propaganda política.
• Abordar a votação e apuração dos votos.
• Discutir o abuso de poder, a captação de sufrágio e as condutas proibidas.
• Discutir os crimes eleitorais.
• Abordar o processo penal eleitoral.
• Refletir sobre as ações constitucionais e especiais.

rea de aplicação

O Curso Online Direito Eleitoral é direcionado aos profissionais da área de Direito e àqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.


E quanto ao MEC?

Uma dúvida muito comum entre os alunos, é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.
Clique aqui e saiba mais.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Conceito, objeto e fontes

  • Aula 1
  • Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral

Módulo II: Princípios do Direito Eleitoral

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Conceitos e princípios do Direito Eleitoral

Módulo III: Como é feita a escolha no Direito Eleitoral

  • Aula 1

Módulo IV: Nacionalidade

  • Aula 1
  • Nacionalidade: formas de aquisição

Módulo V: Direitos políticos

  • Aula 1
  • Direitos Políticos

Módulo VI: Partidos políticos

  • Aula 1
  • Partidos políticos

Módulo VII: Justiça Eleitoral

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral
  • Constituição da República: art. 95 , parte I

Módulo VIII: Ministério Público Eleitoral

  • Aula 1
  • Ministério Público Eleitoral

Módulo IX: Alistamento eleitoral

  • Aula 1
  • Alistamento eleitoral

Módulo X: Convenção partidária

  • Aula 1
  • Convenções partidárias e propaganda eleitoral

Módulo XI: Registros de candidatura

  • Aula 1
  • Registro de candidatura

Módulo XII: Direito Eleitoral e a Constituição Federal

  • Aula 1

Módulo XIII: Propaganda política

  • Aula 1
  • Propaganda política

Módulo XIV: Votação e apuração dos votos

  • Aula 1
  • Como funciona a apuração dos votos?

Módulo XV: Abuso de poder, captação de sufrágio e condutas proibidas

  • Aula 1
  • 10:01 Direito de Sufrágio 01 Prova Final 16 mil visualizações 7:45 MINUTO ELEITORAL - LEI DAS ELEIÇÕES - ART. 30A [Captação e gastos ilícitos de recursos] Bruno Eleitoral 923 visualizações 5:50 A Evolução do Marketing Adalba Macari Recomendado 13:36

Módulo XVI: Crimes eleitorais

  • Aula 1
  • Crimes eleitorais

Módulo XVII: Processo penal eleitoral

  • Aula 1
  • Processo penal eleitoral

Módulo XVIII: Ações constitucionais e especiais

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Ações eleitorais
  • Mandado de segurança
  • Habeas Data
  • Mandado de injunção
  • Habeas Corpus - Parte 1
  • Habeas Corpus - Parte 2
  • Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - AIRC
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME
  • Ação Rescisória Eleitoral
  • Diplomação, recurso contra a diplomação e ação de impugnação ao mandato eletivo

Bibliografia

Sua liberdade para contratar cursos individuais ou o Pacote Master com mais de 1.500 cursos, ou combinar os dois.

Como funciona?

No Educamundo você decide se quer comprar cursos vendidos individualmente, já com certificados incluídos ou assinar o Pacote Master com mais de 1.500 cursos por 1 ano e contratar a certificação opcional apenas para os cursos que desejar.

Pacote Master
 Certificados reconhecidos  1.500 Cursos por R$ 79,90;
 Certificados reconhecidos  1 ano de acesso a todos;
 Certificados reconhecidos  Certificados com contratação opcional;
 Certificados reconhecidos  Carga horária de 5h à 420 h.
Ver cursos
X
Cursos individuais/trilhas
 Certificados reconhecidos  Valor individual por curso ou trilha;
 Certificados reconhecidos  Acesso ao curso ou trilha;
 Certificados reconhecidos  Certificados incluídos;
 Certificados reconhecidos  Carga horária fixa.
Ver cursos

Por que matricular-se no EDUCAMUNDO?

Há mais de 14 anos apoiamos o desenvolvimento de pessoas auxiliando-as em suas conquistas.

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Carga horária flexível

No Pacote Master você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h.
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O que você aprenderá

  • Os Princípios do Direito Eleitoral
  • Os partidos políticos
  • O alistamento eleitoral
  • A organização da Justiça Eleitoral
  • Os crimes eleitorais
  • A votação e a apuração dos votos.

Descrição

Partindo do conhecimento de que o direito é o conjunto de regras que disciplinam e regulamentam as relações sociais por meio de normas e princípios previamente estabelecidos, o direito eleitoral é de uma ramificação do direito público que expõe, interpreta e sistematiza estas normas relacionadas ao exercício pleno das garantias políticas e do processo eleitoral.

O direito eleitoral se refere à relação direta que o cidadão possui com o Estado, tendo em vista que ambos detém direitos e deveres, os quais devem ser cumpridos. Há uma correlação direta com esse ramo e o exercício da cidadania, já que é o responsável por regulá-la, tanto no que tange às pessoas quanto ao Estado.

No curso de direito eleitoral você aprenderá os aspectos mais importantes no segmento, desde as noções introdutórias e diferenciação de terminologias erroneamente divulgados pelos meios de comunicação em massa, até tópicos técnicos, como é o caso das normas de propaganda, alistamento e crimes políticos.

Dentre os termos erroneamente divulgados pela mídia e que podem ser cobrados em concursos públicos está o de cidadão, que é diferente de povo, população e sociedade civil. Com o Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais, tais termos serão desvendados e suas noções de direito eleitoral serão ampliadas. Veja abaixo mais sobre a nossa grade de aprendizagem, áreas de atuação e vantagens de fazer os cursos online com o portal.

O que você estudará no curso de direito eleitoral

Neste curso, você estudará 17 tópicos relacionados ao assunto, ressaltando, principalmente, o disposto em lei, o que fará com que você não tenha dúvidas sobre os temas que envolvem o direito eleitoral para concursos ou a aplicação prática na atuação profissional.

Abordaremos o que é a composição da justiça eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, assuntos que são tratados logo no início do curso de direito eleitoral, para que não haja confusões nos tópicos posteriores e o entendimento dos demais tópicos sejam plenos e proveitosos.

Dando continuidades às noções de direito eleitoral que devem ser vistas também na parte inicial dos cursos online com certificado, o educando será familiarizado com as etapas do processo eleitoral, sendo elas: alistamento eleitoral, convenção partidária, registros de candidatura, propaganda política e votação e apuração dos votos, todos pautados na legislação vigente, por meio de materiais elaborados por profissionais competentes e dedicados.

Além desses aspectos, trataremos nos cursos online sobre as condutas que os candidatos devem assumir, evitando o abuso de poder ou ilegalidades no processo eleitoral. Discute-se também como a propaganda política deve ser veiculada, de forma a prevenir o favorecimento e as influências negativas aos cidadãos.

No entanto, engana-se quem acha que somente os políticos (candidatos) estão sujeitos a punições de crime eleitoral. Os servidores públicos, empresas privadas e os cidadãos também estão sujeitos à lei e devem respeitá-la.

O processo eleitoral é, muitas vezes, cercado por restrições, as quais, se não forem seguidas, poderão resultar em crimes, que podem até mesmo cancelar uma eleição ou registro de candidato. Todos os aspectos para identificação dos crimes eleitorais serão explorados neste curso. Assim, o educando atinge uma visão sistemática e transversal sobre o tema, entendendo o que é e como funciona o processo penal eleitoral e suas etapas (mandatos, ações e recursos).

O Código Eleitoral e demais legislações vigentes subsidiarão os estudos sobre o tema, o qual, juntamente com os materiais complementares disponibilizados, permitem um aprofundamento ainda maior dos tópicos que o aluno deseja entender tem dificuldades.

Todas essas pautas serão abordadas em nosso Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais, proporcionando um posicionamento crítico e multidimensional sobre o tema, além do pleno conhecimento legal sobre o direito eleitoral.

Mercado de trabalho envolvendo o direito eleitoral

Compreender do que se trata o direito eleitoral e suas particularidades é extremamente importante para que o processo eleitoral funcione de forma satisfatória. A matéria de direito eleitoral para concursos é uma das que mais geram equívocos e desclassificam os candidatos por erros.

Com o curso você estará preparado para aumentar seus acertos em provas de concursos públicos, além de melhorar sua atuação na área e expandir suas habilidades profissionais. O curso de direito eleitoral é voltado para profissionais do direito que desejam ampliar suas noções de direito eleitoral, ótimo para servidores e integrantes do poder público ou para pessoas que trabalham com este ramo do direito, por exemplo, responsáveis por campanhas políticas de partidos.

Além disso, a aplicabilidade deste curso pode não ser restrita somente à sua atuação profissional, o mesmo pode ajudar você a se tornar um cidadão crítico, o qual conhece e ressalta a importância da democracia e do processo eleitoral como um todo.

De forma geral, este Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais fará com que o educando possa entender o tema de maneira reflexiva, por meio do compartilhamento de conhecimentos práticos e legais. Com isso, estará preparado para as campanhas eleitorais de forma participativa, consultiva e/ou contenciosa. Além da melhora do desempenho profissional e domínio do direito eleitoral para concursos.

Conquiste seu certificado e aprimore seus conhecimentos em direito eleitoral

Os cursos online do Educamundo dão a opção de o aluno obter o certificado. O aluno deve fazer uma avaliação e atingir a pontuação mínima de 70%. A prova é formada por questões de verdadeiro ou falso, proporcionais à carga horária escolhida pelo inscrito, que pode ser de 5 a 420 horas.

Aprovado na avaliação, investindo na taxa de avaliação e cumprindo a quantidade de horas aula, o aluno está apto a conseguir o certificado, para isso, veja as condições de contratação no portal.

Os certificados emitidos pelo Educamundo são aceitos em todo o território nacional e podem ser utilizados para progressão de carreira, somar pontos em provas de títulos de concursos públicos (verificar edital), horas complementares em instituições de ensino e muito mais.

Por que o curso de direito eleitoral do Educamundo é perfeito para você?

Com a credibilidade atestada por mais de 200 mil alunos, o portal oferece cursos online com certificado de altíssima qualidade por um investimento que cabe no bolso de todos os interessados em estudar. Investindo apenas R$ 79,90 ao ano você adere ao Pacote Master e tem acesso a mais de 1.200 opções de cursos.

O estudo dos cursos online é realizado através do Ambiente Virtual de Aprendizagem adaptado para dispositivos móveis e online 24 horas por dia, 7 dias por semana. Com isso, o aluno pode estudar onde e quando desejar, sem atrapalhar a sua rotina.

Comece agora mesmo, inscreva-se nos melhores cursos online com certificado e mude sua vida profissional!

Objetivos

• Discutir o funcionamento do Direito Eleitoral.
• Apresentar os Princípios do Direito Eleitoral.
• Discutir as garantias e a vedação da magistratura.
• Abordar o Ministério Público Eleitoral.
• Apresentar a convenção partidária.
• Abordar os registros de candidatura.
• Apresentar a Constituição Federal.
• Discutir a propaganda política.
• Abordar a votação e apuração dos votos.
• Discutir o abuso de poder, a captação de sufrágio e as condutas proibidas.
• Discutir os crimes eleitorais.
• Abordar o processo penal eleitoral.
• Refletir sobre as ações constitucionais e especiais.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Eleitoral é direcionado aos profissionais da área de Direito e àqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduaão ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos so válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicaço no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: https://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentaço fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de ttulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleões em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaço, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossvel nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Conceito, objeto e fontes

  • Aula 1
  • Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral

Módulo II: Princípios do Direito Eleitoral

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Conceitos e princípios do Direito Eleitoral

Módulo III: Como é feita a escolha no Direito Eleitoral

  • Aula 1

Módulo IV: Nacionalidade

  • Aula 1
  • Nacionalidade: formas de aquisição

Módulo V: Direitos políticos

  • Aula 1
  • Direitos Políticos

Módulo VI: Partidos políticos

  • Aula 1
  • Partidos políticos

Módulo VII: Justiça Eleitoral

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral
  • Constituição da República: art. 95 , parte I

Módulo VIII: Ministério Público Eleitoral

  • Aula 1
  • Ministério Público Eleitoral

Módulo IX: Alistamento eleitoral

  • Aula 1
  • Alistamento eleitoral

Módulo X: Convenção partidária

  • Aula 1
  • Convenções partidárias e propaganda eleitoral

Módulo XI: Registros de candidatura

  • Aula 1
  • Registro de candidatura

Módulo XII: Direito Eleitoral e a Constituição Federal

  • Aula 1

Módulo XIII: Propaganda política

  • Aula 1
  • Propaganda política

Módulo XIV: Votação e apuração dos votos

  • Aula 1
  • Como funciona a apuração dos votos?

Módulo XV: Abuso de poder, captação de sufrágio e condutas proibidas

  • Aula 1
  • 10:01 Direito de Sufrágio 01 Prova Final 16 mil visualizações 7:45 MINUTO ELEITORAL - LEI DAS ELEIÇÕES - ART. 30A [Captação e gastos ilícitos de recursos] Bruno Eleitoral 923 visualizações 5:50 A Evolução do Marketing Adalba Macari Recomendado 13:36

Módulo XVI: Crimes eleitorais

  • Aula 1
  • Crimes eleitorais

Módulo XVII: Processo penal eleitoral

  • Aula 1
  • Processo penal eleitoral

Módulo XVIII: Ações constitucionais e especiais

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Ações eleitorais
  • Mandado de segurança
  • Habeas Data
  • Mandado de injunção
  • Habeas Corpus - Parte 1
  • Habeas Corpus - Parte 2
  • Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - AIRC
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME
  • Ação Rescisória Eleitoral
  • Diplomação, recurso contra a diplomação e ação de impugnação ao mandato eletivo

Bibliografia

1
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2
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3
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4
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O que faz com que nosso certificado seja to valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administraço, Saúde, Direito, Comunicaço, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificaão.
FAQ

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