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Curso Online Direito Tributário

Direito Tributário

Avaliação

O que você aprenderá

  • Os princípios do Direito Tributário
  • As imunidades no Direito Tributário
  • As espécies de tributos
  • As funções básicas do Direito Tributário
  • O crédito tributário
  • O processo administrativo tributário.

Objetivos

• Apresentar os limites e princípios do Direito Tributário.
• Abordar as imunidades no Direito Tributário.
• Apresentar as espécies de tributos.
• Discutir as funções básicas do Direito Tributário.
• Refletir sobre o crédito tributário.
• Discutir o processo administrativo tributário.

O Curso Online Direito Tributário é direcionado, principalmente, para as áreas jurídica, administrativa e de contabilidade e também para aqueles que queiram aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Descrição

O advogado tributarista é um dos profissionais mais requisitados no cenário brasileiro. É ele quem conhece todo o sistema tributário e desenvolve estratégias para combater o abuso, muitas vezes existentes na relação entre o fisco e o contribuinte.

Dentro dessa relação, não existe o papel somente do tributarista, mas de um conjunto de pessoas que conhecem cada detalhe sobre o sistema tributário brasileiro, seu funcionamento e formas de abordagem em uma possível situação de conflito jurídica ou administrativa.

Caso você tenha interesse em aprender mais sobre o direito tributário, existem algumas opções de cursos online com certificado, mas nenhuma possui um material tão completo, atualizado e preparado para cada desafio que possa surgir no mercado de trabalho atual.

Nosso Curso Online Direito Tributário é dividido em módulos e preparado por uma equipe pedagógica competente, que organizou um extenso conteúdo programático com detalhes de cada tópico que ali está inserido.

Quer conhecer esse conteúdo, as áreas de atuação do profissional que domina o direito tributário e os diferenciais que só o portal pode oferecer? Então continue lendo, que abordaremos cada um desses pontos nos parágrafos a seguir.

O que você estudará no Curso Online Direito Tributário

Cada um dos nossos cursos online com certificado é cuidadosamente planejado para o aperfeiçoamento profissional do nosso aluno. No Curso Online Direito Tributário não é diferente. Criamos um conteúdo programático completo para todas as necessidades profissionais, desde aquele advogado que trabalha todos os dias com Direito Tributário, até um contador que precisa conhecer a base de cálculo dos impostos municipais.

Além da completude do conteúdo, elaboramos este curso de Direito Tributário com materiais diversificados, dispostos em links, artigos de profissionais e vídeo de qualidade, para que você tenha uma experiência diferenciada durante o seu aprendizado.

Logo nos módulos iniciais, vamos abordar os limites e os princípios do Direito Tributário. Discutiremos as limitações do poder de tributar e os princípios, verdadeira fonte de garantia de direitos na relação do cidadão com o fisco.

Em seguida, continuaremos a abordagem refletindo sobre as imunidades no Direito Tributário. Aqui, estudaremos as 4 principais imunidades: recíproca, de templos religiosos, de imprensa e a musical.

Discutiremos também sobre as espécies de tributos, as funções do Direito Tributário e o crédito tributário. Estudaremos a exclusão, extinção e garantias do crédito tributário. No último módulo, faremos uma reflexão acerca do processo administrativo tributário.

No nosso curso, estudaremos as taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as mais diversas contribuições. Tudo isso lhe auxiliará  a compreender o funcionamento do Direito Tributário, tornando o seu aprendizado mais produtivo.

Áreas de atuação para quem estuda o Direito Tributário

O Direito em si, por vezes possui uma grande complexidade, que exige do seu operador uma constante atualização. Aqui, além de um conteúdo completo e atualizado, também buscamos deixar o curso de direito tributário do portal com uma linguagem simples e dinâmica, assim, você poderá estudar esse conteúdo sem maiores dificuldades.

Por esse motivo que dizemos ser o curso de direito tributário do Educamundo como um dos mais democráticos. Embora essa ciência tenha uma linguagem difícil, qualquer profissional ou pessoa interessada no assunto poderá utilizar os conhecimentos aqui adquiridos para compreender o tema sem maiores complicações.

Portanto, as áreas de atuação desse profissional são as mais diversas. Dentre elas podemos citar a advocacia tributarista, ramo que mais cresce no país e que dá suporte a milhares de empresários e pessoas físicas que buscam compreender o que cada lei determina para cumprimento de suas obrigações com o Estado.

Aprender mais sobre impostos municipais, estaduais ou federais além de outros conceitos do direito tributário, pode ser um diferencial também para quem atua com a área contábil na administração de uma empresa.

O estudante de direito ou concurseiro que busca se tornar servidor público, também poderá utilizar os conhecimentos aqui adquiridos para provas de concursos públicos.

Essas são apenas algumas sugestões de onde utilizar o que você aprenderá com o Curso Online Direito Tributário. Porém as possibilidades são infinitas, que tal começar a estudar hoje mesmo? Vamos te explicar agora o nosso processo de certificação.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Limites e princípios do Direito Tributário

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Aula 5
  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  • Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966
  • Conceito de tributo
  • Princípio da Legalidade Tributária
  • Princípio da Anterioridade Tributária
  • Princípio da Isonomia
  • Princípio da Vedação ao Confisco

Módulo II: Imunidades no Direito Tributário

  • Aula 4
  • Aula 5
  • Aula 6
  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
  • Conceito de Imunidade Tributária
  • Imunidade Recíproca
  • Imunidade de Tributos a Templos Religiosos
  • A natureza jurídica da Imunidade Tributária de Imprensa
  • Imunidade Musical

Módulo III: Espécies de tributos

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Aula 5
  • Aula 6
  • Da Tributação e do Orçamento
  • O que é gestão pública?

Módulo IV: Funções básicas do Direito Tributário

  • Aula 1
  • Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966
  • Qual é o objetivo do Direito Tributário, além da finalidade de arrecadação?

Módulo V: Crédito tributário

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Lançamento tributário
  • Exclusão do crédito tributário
  • Garantias e privilégios do crédito tributário

Módulo VI: Processo administrativo tributário

  • Aula 1
  • Processo administrativo tributário

Bibliografia

Aqui você tem liberdade para contratar cursos individuais ou o pacote master com mais de 1.500 cursos,ou combinar os dois.

Escolha um pacote completo de cursos com certificados opcionais ou um curso individual com certificado incluído.
Veja no quadro ao lado as principais diferenças.

Pacote Master
1.500 Cursos por R$ 79,90;
1 ano de acesso a todos os cursos;
Certificados com contratação opcional;
Carga horária de 5h à 420 h.
Cursos individuais/trilhas
Valor individual por curso ou trilha;
Acesso ao curso ou trilha;
Certificados incluídos;
Carga horária fixa.

Por que matricular-se no EDUCAMUNDO?

Há mais de 14 anos apoiamos o desenvolvimento de pessoas auxiliando-as em suas conquistas.

Uma plataforma focada no constante aprimoramento dos alunos com o melhor da curadoria de conteúdos para mantê-los atualizados e preparados para as exigências de um mercado tão dinâmico.

Certicados válidos para múltiplas finalidades: progressão de carreira, prova de títulos, licença capacitação e horas complementares em universidades.

14 anos de jornada com metodologia, para valorizar você e seus certificados!

Tempo mínimo de Estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende; e confiança a quem recebe seu certificado.

A melhor curadoria de conteúdos

Os cursos do Pacote Master têm a melhor curadoria de conteúdo, rigorosamente escolhidos por nosso sertor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.



Carga horária flexível

No Pacote Master você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h.
Consulte a tabela com valores e tempo mínimo de estudos.

Segurança nos certificados

No Educamundo seus certificados possuem QR Code, um código exclusivo para dar segurança para você e quem recebe o seu certificado.

Seja também um vencedor neste time de sucesso!

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes por temas.

Certificados

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o territrio nacional. São amparados legalmente por: Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40; CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25; Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º. Voc pode utilizar os certificados em todo território nacional para: - Prova de títulos em concursos; - Licença capacitação; - Atribuição de aulas; - Horas complementares em faculdades e escolas; - Comprovar conhecimento em determinada área; No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparncia, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo. Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Qual a carga horária dos cursos? 120, 180, 300, 360 ou {carga horaria maxima} horas?

Todos os nossos cursos oferecem cargas horárias flexíveis, de 5 a {carga horaria maxima} horas. É você quem escolhe a que melhor lhe atende! Além disso, zelamos para que cada carga horária escolhida corresponda a um período mínimo de estudos e uma avaliação compatível com a carga horária estudada. Para aprovação você deverá obter no mnimo 70% de aproveitamento. Em seu certificado constará as informações sobre a carga horária de curso realizado, a data de início e conclusão do curso, a nota obtida na avaliação, alm de outras informações importantes e que dão valor e credibilidade a seu certificado.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu. Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a {carga horaria maxima} horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos. O prximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado. O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Há diferença entre certificados de Cursos Online e presenciais?

Não. Tanto os cursos online quanto os cursos presenciais possuem a mesma validade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é que garante tal situaão. Dentre seus diversos pontos, é determinado as diretrizes relacionadas aos cursos a distância e prevê a existência desses cursos tanto para a educação básica como para a superior. Ou seja, por lei, podem existir cursos EAD cursos livres, de ensino técnico, graduação e também pós-graduação. A lei ainda determina que os certificados desses cursos online tenham o mesmo valor que dos presenciais. Logo, os cursos à distância estão previstos na lei brasileira e a validade de seu documento deve ser aceita.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você. Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação. Veja a tabela com os valores da taxa de avaliação e o período mínimo de estudos para cada carga horria:

Clique aqui!

Validade dos cursos

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessrio para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais. A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação. Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação. No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação. Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação. Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25. Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses. Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

Sobre a Educamundo e como funciona?

Por que o Plano Master?

O Plano Master foi criado para quem quer liberdade de escolha! Aqui você encontra carga horária flexível de 5h a {carga horaria maxima} h e cursos em diversas áreas do conhecimento. Pagando apenas {preco_matricula} você tem acesso por um ano a mais de {quantidade de cursos} cursos distribuídos em mais de 20 áreas do conhecimento: Educação, Administração, Administração Pública, Direito, Saúde, Bem-Estar, Comunicaço, Idiomas, Meio Ambiente, Psicologia, Indústria e Tecnologia, Formação Profissional, dentre várias outras. Além disso, você ainda poderá investir para obter seus certificados conforme sua necessidade! Todos os cursos, oferecem cargas horárias de 5 a {carga horaria maxima} horas nas categorias: capacitaço, atualização e aperfeiçoamento. Tudo à sua disposição, para você escolher no momento que desejar!

Todos os cursos são online?

Sim, todos os cursos ofertados pelo Educamundo são realizados online. Os materiais dos cursos online ficam disponíveis 24 horas por dia e a carga horária é flexível. Ou seja, você pode estudar a qualquer hora do dia ou da noite e todos os dias da semana.

O material é somente em videoaulas?

Os materiais dos cursos são bem completos e dinâmicos. Dependendo dos cursos online, contém vídeos, links, artigos, livros, links para download, dentre outros. Colocamos a inteira disposição do aluno um Ambiente Virtual de Aprendizagem moderno, intuitivo e otimizado para smartphones, tablets e computadores. Com esse suporte, auxiliamos o aluno a assimilar melhor o conteúdo dos cursos online com certificado.

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 outros cursos.

R$ 79,90

Detalhes deste curso

  • Declaração de matrícula ao iniciar curso

    Sim

  • Carga horária flexível

    5h a 420h

  • Acesso via dispositivos móveis

    Sim

  • Objetos de aprendizagem

    52

  • Materiais diversos

    37

  • Certificado opcional válido

    Sim

  • Alunos

    1958

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Curso Online Direito Tributário

Avaliação

O que você aprenderá

  • Os princípios do Direito Tributário
  • As imunidades no Direito Tributário
  • As espécies de tributos
  • As funções básicas do Direito Tributário
  • O crédito tributário
  • O processo administrativo tributário.

Descrião

O advogado tributarista é um dos profissionais mais requisitados no cenário brasileiro. É ele quem conhece todo o sistema tributário e desenvolve estratégias para combater o abuso, muitas vezes existentes na relação entre o fisco e o contribuinte.

Dentro dessa relação, não existe o papel somente do tributarista, mas de um conjunto de pessoas que conhecem cada detalhe sobre o sistema tributário brasileiro, seu funcionamento e formas de abordagem em uma possível situação de conflito jurídica ou administrativa.

Caso você tenha interesse em aprender mais sobre o direito tributário, existem algumas opções de cursos online com certificado, mas nenhuma possui um material tão completo, atualizado e preparado para cada desafio que possa surgir no mercado de trabalho atual.

Nosso Curso Online Direito Tributário é dividido em módulos e preparado por uma equipe pedagógica competente, que organizou um extenso conteúdo programático com detalhes de cada tópico que ali está inserido.

Quer conhecer esse conteúdo, as áreas de atuação do profissional que domina o direito tributário e os diferenciais que só o portal pode oferecer? Então continue lendo, que abordaremos cada um desses pontos nos parágrafos a seguir.

O que você estudará no Curso Online Direito Tributário

Cada um dos nossos cursos online com certificado é cuidadosamente planejado para o aperfeiçoamento profissional do nosso aluno. No Curso Online Direito Tributário não é diferente. Criamos um conteúdo programático completo para todas as necessidades profissionais, desde aquele advogado que trabalha todos os dias com Direito Tributário, até um contador que precisa conhecer a base de cálculo dos impostos municipais.

Além da completude do conteúdo, elaboramos este curso de Direito Tributário com materiais diversificados, dispostos em links, artigos de profissionais e vídeo de qualidade, para que você tenha uma experiência diferenciada durante o seu aprendizado.

Logo nos módulos iniciais, vamos abordar os limites e os princípios do Direito Tributário. Discutiremos as limitações do poder de tributar e os princípios, verdadeira fonte de garantia de direitos na relação do cidadão com o fisco.

Em seguida, continuaremos a abordagem refletindo sobre as imunidades no Direito Tributário. Aqui, estudaremos as 4 principais imunidades: recíproca, de templos religiosos, de imprensa e a musical.

Discutiremos também sobre as espécies de tributos, as funções do Direito Tributário e o crédito tributário. Estudaremos a exclusão, extinção e garantias do crédito tributário. No último módulo, faremos uma reflexão acerca do processo administrativo tributário.

No nosso curso, estudaremos as taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as mais diversas contribuições. Tudo isso lhe auxiliará  a compreender o funcionamento do Direito Tributário, tornando o seu aprendizado mais produtivo.

Áreas de atuação para quem estuda o Direito Tributário

O Direito em si, por vezes possui uma grande complexidade, que exige do seu operador uma constante atualização. Aqui, além de um conteúdo completo e atualizado, também buscamos deixar o curso de direito tributário do portal com uma linguagem simples e dinâmica, assim, você poderá estudar esse conteúdo sem maiores dificuldades.

Por esse motivo que dizemos ser o curso de direito tributário do Educamundo como um dos mais democráticos. Embora essa ciência tenha uma linguagem difícil, qualquer profissional ou pessoa interessada no assunto poderá utilizar os conhecimentos aqui adquiridos para compreender o tema sem maiores complicações.

Portanto, as áreas de atuação desse profissional são as mais diversas. Dentre elas podemos citar a advocacia tributarista, ramo que mais cresce no país e que dá suporte a milhares de empresários e pessoas físicas que buscam compreender o que cada lei determina para cumprimento de suas obrigações com o Estado.

Aprender mais sobre impostos municipais, estaduais ou federais além de outros conceitos do direito tributário, pode ser um diferencial também para quem atua com a área contábil na administração de uma empresa.

O estudante de direito ou concurseiro que busca se tornar servidor público, também poderá utilizar os conhecimentos aqui adquiridos para provas de concursos públicos.

Essas são apenas algumas sugestões de onde utilizar o que você aprenderá com o Curso Online Direito Tributário. Porém as possibilidades são infinitas, que tal começar a estudar hoje mesmo? Vamos te explicar agora o nosso processo de certificação.

Objetivos

• Apresentar os limites e princípios do Direito Tributário.
• Abordar as imunidades no Direito Tributário.
• Apresentar as espécies de tributos.
• Discutir as funções básicas do Direito Tributário.
• Refletir sobre o crédito tributário.
• Discutir o processo administrativo tributário.

rea de aplicação

O Curso Online Direito Tributário é direcionado, principalmente, para as áreas jurídica, administrativa e de contabilidade e também para aqueles que queiram aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.


E quanto ao MEC?

Uma dúvida muito comum entre os alunos, é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.
Clique aqui e saiba mais.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Limites e princípios do Direito Tributário

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Aula 5
  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  • Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966
  • Conceito de tributo
  • Princípio da Legalidade Tributária
  • Princípio da Anterioridade Tributária
  • Princípio da Isonomia
  • Princípio da Vedação ao Confisco

Módulo II: Imunidades no Direito Tributário

  • Aula 4
  • Aula 5
  • Aula 6
  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
  • Conceito de Imunidade Tributária
  • Imunidade Recíproca
  • Imunidade de Tributos a Templos Religiosos
  • A natureza jurídica da Imunidade Tributária de Imprensa
  • Imunidade Musical

Módulo III: Espécies de tributos

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Aula 5
  • Aula 6
  • Da Tributação e do Orçamento
  • O que é gestão pública?

Módulo IV: Funções básicas do Direito Tributário

  • Aula 1
  • Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966
  • Qual é o objetivo do Direito Tributário, além da finalidade de arrecadação?

Módulo V: Crédito tributário

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Lançamento tributário
  • Exclusão do crédito tributário
  • Garantias e privilégios do crédito tributário

Módulo VI: Processo administrativo tributário

  • Aula 1
  • Processo administrativo tributário

Bibliografia

Sua liberdade para contratar cursos individuais ou o Pacote Master com mais de 1.500 cursos, ou combinar os dois.

Como funciona?

No Educamundo você decide se quer comprar cursos vendidos individualmente, já com certificados incluídos ou assinar o Pacote Master com mais de 1.500 cursos por 1 ano e contratar a certificação opcional apenas para os cursos que desejar.

Pacote Master
 Certificados reconhecidos  1.500 Cursos por R$ 79,90;
 Certificados reconhecidos  1 ano de acesso a todos;
 Certificados reconhecidos  Certificados com contratação opcional;
 Certificados reconhecidos  Carga horária de 5h à 420 h.
Ver cursos
X
Cursos individuais/trilhas
 Certificados reconhecidos  Valor individual por curso ou trilha;
 Certificados reconhecidos  Acesso ao curso ou trilha;
 Certificados reconhecidos  Certificados incluídos;
 Certificados reconhecidos  Carga horária fixa.
Ver cursos

Por que matricular-se no EDUCAMUNDO?

Há mais de 14 anos apoiamos o desenvolvimento de pessoas auxiliando-as em suas conquistas.

Uma plataforma focada no constante aprimoramento dos alunos com o melhor da curadoria de conteúdos para mantê-los atualizados e preparados para as exigências de um mercado tão dinâmico.

Certicados válidos para múltiplas finalidades: progressão de carreira, prova de títulos, licença capacitação e horas complementares em universidades.


14 anos de jornada com metodologia, para valorizar você e seus certificados!


Tempo mínimo de Estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende; e confiança a quem recebe seu certificado.


A melhor curadoria de conteúdos

Os cursos do Pacote Master têm a melhor curadoria de conteúdo, rigorosamente escolhidos por nosso sertor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.




Carga horária flexível

No Pacote Master você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h.
Consulte a tabela com valores e tempo mnimo de estudos.


Segurana nos certificados

No Educamundo seus certificados possuem QR Code, um código exclusivo para dar segurança para você e quem recebe o seu certificado.


Seja também um vencedor neste time de sucesso!

O que você aprenderá

  • Os princípios do Direito Tributário
  • As imunidades no Direito Tributário
  • As espécies de tributos
  • As funções básicas do Direito Tributário
  • O crédito tributário
  • O processo administrativo tributário.

Descrição

O advogado tributarista é um dos profissionais mais requisitados no cenário brasileiro. É ele quem conhece todo o sistema tributário e desenvolve estratégias para combater o abuso, muitas vezes existentes na relação entre o fisco e o contribuinte.

Dentro dessa relação, não existe o papel somente do tributarista, mas de um conjunto de pessoas que conhecem cada detalhe sobre o sistema tributário brasileiro, seu funcionamento e formas de abordagem em uma possível situação de conflito jurídica ou administrativa.

Caso você tenha interesse em aprender mais sobre o direito tributário, existem algumas opções de cursos online com certificado, mas nenhuma possui um material tão completo, atualizado e preparado para cada desafio que possa surgir no mercado de trabalho atual.

Nosso Curso Online Direito Tributário é dividido em módulos e preparado por uma equipe pedagógica competente, que organizou um extenso conteúdo programático com detalhes de cada tópico que ali está inserido.

Quer conhecer esse conteúdo, as áreas de atuação do profissional que domina o direito tributário e os diferenciais que só o portal pode oferecer? Então continue lendo, que abordaremos cada um desses pontos nos parágrafos a seguir.

O que você estudará no Curso Online Direito Tributário

Cada um dos nossos cursos online com certificado é cuidadosamente planejado para o aperfeiçoamento profissional do nosso aluno. No Curso Online Direito Tributário não é diferente. Criamos um conteúdo programático completo para todas as necessidades profissionais, desde aquele advogado que trabalha todos os dias com Direito Tributário, até um contador que precisa conhecer a base de cálculo dos impostos municipais.

Além da completude do conteúdo, elaboramos este curso de Direito Tributário com materiais diversificados, dispostos em links, artigos de profissionais e vídeo de qualidade, para que você tenha uma experiência diferenciada durante o seu aprendizado.

Logo nos módulos iniciais, vamos abordar os limites e os princípios do Direito Tributário. Discutiremos as limitações do poder de tributar e os princípios, verdadeira fonte de garantia de direitos na relação do cidadão com o fisco.

Em seguida, continuaremos a abordagem refletindo sobre as imunidades no Direito Tributário. Aqui, estudaremos as 4 principais imunidades: recíproca, de templos religiosos, de imprensa e a musical.

Discutiremos também sobre as espécies de tributos, as funções do Direito Tributário e o crédito tributário. Estudaremos a exclusão, extinção e garantias do crédito tributário. No último módulo, faremos uma reflexão acerca do processo administrativo tributário.

No nosso curso, estudaremos as taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as mais diversas contribuições. Tudo isso lhe auxiliará  a compreender o funcionamento do Direito Tributário, tornando o seu aprendizado mais produtivo.

Áreas de atuação para quem estuda o Direito Tributário

O Direito em si, por vezes possui uma grande complexidade, que exige do seu operador uma constante atualização. Aqui, além de um conteúdo completo e atualizado, também buscamos deixar o curso de direito tributário do portal com uma linguagem simples e dinâmica, assim, você poderá estudar esse conteúdo sem maiores dificuldades.

Por esse motivo que dizemos ser o curso de direito tributário do Educamundo como um dos mais democráticos. Embora essa ciência tenha uma linguagem difícil, qualquer profissional ou pessoa interessada no assunto poderá utilizar os conhecimentos aqui adquiridos para compreender o tema sem maiores complicações.

Portanto, as áreas de atuação desse profissional são as mais diversas. Dentre elas podemos citar a advocacia tributarista, ramo que mais cresce no país e que dá suporte a milhares de empresários e pessoas físicas que buscam compreender o que cada lei determina para cumprimento de suas obrigações com o Estado.

Aprender mais sobre impostos municipais, estaduais ou federais além de outros conceitos do direito tributário, pode ser um diferencial também para quem atua com a área contábil na administração de uma empresa.

O estudante de direito ou concurseiro que busca se tornar servidor público, também poderá utilizar os conhecimentos aqui adquiridos para provas de concursos públicos.

Essas são apenas algumas sugestões de onde utilizar o que você aprenderá com o Curso Online Direito Tributário. Porém as possibilidades são infinitas, que tal começar a estudar hoje mesmo? Vamos te explicar agora o nosso processo de certificação.

Objetivos

• Apresentar os limites e princípios do Direito Tributário.
• Abordar as imunidades no Direito Tributário.
• Apresentar as espécies de tributos.
• Discutir as funções básicas do Direito Tributário.
• Refletir sobre o crédito tributário.
• Discutir o processo administrativo tributário.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Tributário é direcionado, principalmente, para as áreas jurídica, administrativa e de contabilidade e também para aqueles que queiram aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduaão ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos so válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicaço no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: https://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentaço fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de ttulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleões em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaço, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossvel nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Limites e princípios do Direito Tributário

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Aula 5
  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  • Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966
  • Conceito de tributo
  • Princípio da Legalidade Tributária
  • Princípio da Anterioridade Tributária
  • Princípio da Isonomia
  • Princípio da Vedação ao Confisco

Módulo II: Imunidades no Direito Tributário

  • Aula 4
  • Aula 5
  • Aula 6
  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
  • Conceito de Imunidade Tributária
  • Imunidade Recíproca
  • Imunidade de Tributos a Templos Religiosos
  • A natureza jurídica da Imunidade Tributária de Imprensa
  • Imunidade Musical

Módulo III: Espécies de tributos

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Aula 5
  • Aula 6
  • Da Tributação e do Orçamento
  • O que é gestão pública?

Módulo IV: Funções básicas do Direito Tributário

  • Aula 1
  • Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966
  • Qual é o objetivo do Direito Tributário, além da finalidade de arrecadação?

Módulo V: Crédito tributário

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Lançamento tributário
  • Exclusão do crédito tributário
  • Garantias e privilégios do crédito tributário

Módulo VI: Processo administrativo tributário

  • Aula 1
  • Processo administrativo tributário

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.500 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 79,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja to valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administraço, Saúde, Direito, Comunicaço, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificaão.
FAQ

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