Equipe Educamundo
14/05/2020

Como se tornar um Defensor Público: baixe E-book GRATUITO!!

Quem nunca sonhou com reconhecimento profissional, um ótimo salário e uma carreira brilhante?

Praticamente todo mundo.

Ao pensar no assunto e planejar sua trajetória profissional, surgem sempre dois caminhos: a carreira privada e a carreira pública.

A carreira pública, assim como a privada, se subdivide em outras, e as mais almejadas, são destinadas a quem possui graduação em Direito.

É possível se tornar, por exemplo, Procurador, Magistrado, Promotor de Justiça ou Defensor.

Para ocupar qualquer um desses cargos, é necessário, além de um amplo conhecimento jurídico, preparação, uma formação consolidada e a aprovação em concurso público.

E se o seu interesse é se tornar um Defensor, preparamos este artigo para esclarecer suas dúvidas.

Vamos entender?

Como se tornar um Defensor Público: conheça a carreira

A carreira de Defensor Público é uma das mais almejadas por estudantes, bacharéis e profissionais do Direito.

Além da excelente remuneração e a carga horária de trabalho justa, existe ainda a possibilidade de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade, o que a torna diferenciada.

Apesar dos excelentes benefícios e das vantagens proporcionadas, não se pode esquecer que para se tornar um Defensor, é preciso estar com os conhecimentos jurídicos em dia, não apenas em uma área específica, mas em todas aquelas que serão utilizadas em sua carreira.

Portanto, estudar e entender bem os assuntos de direito constitucional, administrativo, penal e civil, é quase que uma obrigação.

Além da defesa dos direitos em todos os graus de jurisdição, tanto em processos judiciais quanto administrativos, o Defensor também atua com a orientação jurídica e a promoção de direitos humanos.

Quais os requisitos para ser Defensor Público? Precisa fazer concurso?

Já entendemos a carreira, mas como se tornar um Defensor Público?

A primeira coisa que você precisa para ocupar o cargo é cumprir todos os requisitos.

Dentre os principais, podemos mencionar os seguintes:

  • aprovação em concurso público;

  • ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;

  • possuir diploma de bacharelado em Direito;

  • estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

  • ter idade mínima de 18 anos;

  • dentre outros.

O concurso Defensor Público consiste em três fases, uma prova objetiva, uma prova subjetiva e uma avaliação oral, todas as avaliações estão relacionadas diretamente a conteúdos do Direito.

Defensor Público pode advogar?

Defensor Público não pode advogar. Essa é determinação da Lei Complementar nº 80, presentes nos artigos 46, 91 e 130, ambos no inciso I e 137 da mesma lei. Além disso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal já decidiu a respeito, consolidando o já previsto nos incisos mencionados (ADI 3.043).

Quer saber mais detalhes?

Este foi um breve texto sobre a carreira e os requisitos para ser Defensor Público.

Que tal algo mais amplo? Conhecer mais sobre a Defensoria, o dia a dia do Defensor, remuneração e muito mais?

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Até a próxima!

Equipe Educamundo

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