Crianças e adolescentes em situação de risco são aquelas vulneráveis a condições que afetam diretamente sua qualidade de vida e bem-estar. A vulnerabilidade reduz ou as priva de seus direitos à saúde, educação, alimentação e convivência familiar. As situações de risco lhes deixam em locais ou situações de violência, abuso e exploração.
Crianças e adolescentes em situação de risco: uma realidade latente no Brasil e no mundo. O que você pode fazer a respeito? Profissionais da área de assistência social e psicologia têm a missão de auxiliar e atender esses jovens, mas cada um de nós também pode fazer sua parte. A sociedade tem o dever de proteger as crianças, pois são mais vulneráveis naturalmente. Por isso, saber o que fazer em caso de violência ou negligência passa a ser uma ferramenta importante para atingir esse objetivo.
Uma das formas mais eficientes de conhecer tudo sobre o tema é por meio de cursos online. Eles são indicados para qualquer pessoa interessada em aprender ou aperfeiçoar saberes, podendo ser estudantes, profissionais, familiares, entre outros. Aqui no Educamundo há o Curso Online Assistência às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, que explicita uma abordagem ampla sobre o assunto, ideal para melhorar o currículo, garantir uma progressão de carreira ou simplesmente fazer a diferença.
A pauta é complexa, polêmica e super necessária. Quanto mais discussões houver sobre os tipos de atos contra as crianças e as formas de assegurar os direitos delas, maiores serão as chances de combater esse problema sério. O que acha de se engajar nessa luta? Preparamos este artigo para você conhecer os tópicos fundamentais dessa temática e perceber como os cursos online com certificado podem transformar a sua vida acadêmica e profissional. Acompanhe.
Para quem não sabe, há um conjunto de normas voltado especialmente para cuidar e fazer valer os direitos das crianças e adolescentes do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse regimento está inserido na Lei nº 8.069, que logo no início expõe três artigos que expressam as principais determinações relacionadas a esse público. Veja só:
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Ou seja, todo e qualquer jovem tem os mesmos direitos do que qualquer adulto e ainda precisa de suporte para se desenvolver com saúde e qualidade de vida. Além disso, está assegurada por lei a sua proteção contra qualquer pessoa que aja de forma omissa, opressiva ou violenta. Para poder ajudar da melhor forma possível, profissionais ligados à área de assistência social devem saber amplamente o que o ECA expõe em seu regulamento. Em cursos a distância você aprende o passo a passo do atendimento de jovens vulneráveis e como aplicar as normas jurídicas corretamente, mais precisamente no Curso Online Estatuto da Criança e do Adolescente. É uma forma de você ser mais reconhecido onde já trabalha ou até mesmo garantir pontos em um concurso público para o cargo.
Outra informação que é indispensável para qualquer estudante ou profissional que atenda menores de idade, e até mesmo toda a sociedade, é quais os grupos de jovens mais vulneráveis. Isto é, quais crianças e adolescentes mais suscetíveis a passar por uma experiência prejudicial durante seu desenvolvimento. Eles apresentam as características que devem ser entendidas como situações de risco. Veja quais são:
Se você procura um bom curso de serviço social a distância, fique de olho nos cursos online daqui do portal. Há diversas opções para você se capacitar, incluindo o Curso Online SUAS - Sistema Único de Assistência Social, que explana tudo sobre a Lei 12.435, conhecida por determinar ações que garantem benefícios e prevenções de riscos sociais a toda população. É um ótimo curso para assistente social que pode complementar o conhecimento adquirido sobre abuso ou violência contra criança. Em cursos EAD como esses você aprende a respeito, por exemplo, dos aspectos que podem levar uma criança a viver momentos dolorosos e traumatizantes. Conheça uma base de quais são eles:
Os maus-tratos infantis podem ocorrer em todas as classes sociais, porém, sua frequência é muito maior em categorias menos favorecidas. Condições de pobreza, falta de moradia adequada, baixa instrução escolar, crescimento entre a promiscuidade, falta de oportunidades e um estilo de vida desregrado favorecem o aparecimento de hostilidade na vida das crianças. É comum que as pessoas que vivem nestas condições partam para a aplicação de métodos de educação rígidos e excessivos, e o motivo estaria na cultura enraizada na sociedade.
“A violência é um fenômeno histórico-social complexo e está presente em nossa história desde o processo da colonização, passando pela escravidão e pela sociedade patriarcal, em que a disciplina e o poder eram estabelecidos pelo autoritarismo, pela força e pela violência física”, explica a coordenadora da Campanha Nacional “Não Bata, Eduque”, Marcia Oliveira. Para ela, o uso da violência por familiares como forma de impor a autoridade ainda é culturalmente aceitável. “Muitos adultos não consideram esses tipos de punições como ‘violência’”, afirma a especialista.
Isso pode ser comprovado com pesquisas recentes, como a realizada pelo Instituto Igarapé em 2016. Entre inúmeros dados, a instituição constatou que cerca de 63% das crianças e adolescentes que vivem em algumas das regiões de menor renda do país são agredidos constantemente em casa. Nesse sentido, vemos que há uma normatização da violência, sendo ela uma das maiores dificuldades de se conseguir a denúncia dos agressores. A questão social é um percalço gigantesco no cumprimento das normas do ECA, sobretudo da Lei da Palmada, criada em 2014, e que estabelece "o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante".
O aspecto familiar pode surgir no hábito cultural de punir as crianças com violência, mas também no exemplo que todos os integrantes podem dar a elas. Sabe-se que a família é o pilar do desenvolvimento infantil, mas em contrapartida, ela tem o poder também de prejudicá-lo como nenhuma outra instituição é capaz de fazer. Afinal, para crescerem de forma saudável, bebês e crianças precisam estabelecer um vínculo de cuidados e afeto dentro de casa. Além disso, desde muito pequena a criança possui um modelo psicológico de aprendizagem por observação e imitação de comportamentos. Desta forma, entendemos que, ao presenciar comportamentos agressivos e violentos, o jovem tende a tornar-se um adulto violento.
Outro ponto igualmente preocupante e que também foi elucidado pela pesquisa do Instituto Igarapé é que, geralmente, dependendo da frequência, a criança passa a enxergar esses comportamentos com normalidade. "A exposição a conflitos chega a provocar mudanças cerebrais que criam uma espécie de vício nessas situações de perigo”, elucida Robert Muggah, diretor de pesquisas da organização. Nesta via, é preciso que haja instituições preparadas para receber esse tipo de público, com assistentes sociais e auxiliares que saibam técnicas de mediação e a aplicabilidade das leis vigentes. Uma de nossas sugestões é o aprendizado no Curso Online Acolhimento Familiar e Institucional, que mostra parâmetros relacionados ao acolhimento de crianças e adolescentes em abrigos, uma realidade muito forte no Brasil.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o que caracteriza uma criança ou adolescente em situação de risco é a violação ou ameaça de seus direitos fundamentais. Esse rompimento pode ocorrer de formas variadas: "Pode ocorrer por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão da própria conduta da criança e do adolescente’’, diz a definição do órgão do Poder Judiciário da União. Notamos então, que além da violência acontecer por fatores distintos, há ainda a negligência de pessoas da família, agregados e até mesmo da comunidade, que deveriam denunciar ao saber de casos assim, mas acabam deixando a situação atingir níveis alarmantes.
São muitos os tipos de violência contra criança e adolescente que acontecem pelo Brasil afora e que surgem em estatísticas preocupantes todos os anos. Por conta do viés grave e permanente, esses casos precisam ser entendidos mais a fundo para finalmente serem combatidos. Cursos online com certificado podem ser excelentes ferramentas de conscientização e aprimoramento de conceitos sobre esse tema. Em nosso Curso Online Assistência às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco você tem a sua disposição materiais completos acerca dos abusos sofridos na infância. Abaixo, elencaremos os principais e mais recorrentes deles:
Apesar de o ECA legislar sobre a proibição do trabalho infantil, essa é uma prática que parece estar longe de ter um fim. Não é incomum vermos crianças em situação de risco em semáforos das grandes metrópoles vendendo alimentos ou fazendo números circenses a troco de moedas. É sabido também que a exploração infantil em minas de carvão ou plantações de cana em locais remotos do país acontece em pleno século 21, bem como a prostituição frente aos olhos de turistas e moradores de muitas cidades. Além de serem expostas a funções degradantes, essas crianças recebem uma carga de responsabilidade muito grande quando ainda não é o momento exato no que se refere ao seu desenvolvimento psicológico, tendo até que largar os estudos para assumir as despesas de casa.
É necessário que os governos criem meios de divulgação para a população, que deve assumir o papel de denunciadora de problemas ligados aos menores de idade. É importante que todos saibam que é possível delatar casos anonimamente ao Conselho Tutelar e ajudar, assim, crianças que vivem essas situações. A partir das denúncias, a assistência social deve avaliar e lidar com esses casos sempre visando a máxima proteção delas. Uma abordagem completa sobre isso pode ser conferida em um bom curso de serviço social a distância.
Como falamos anteriormente, a violência doméstica infantil está inserida culturalmente na educação de crianças e jovens do Brasil. Muitos pais dão como certa a violência como medida de punição de seus filhos, sendo que ela extrapola os Direitos Humanos e, por vezes, modifica a vida do menor para sempre. Não vemos um, dois ou três casos de mortes ou tentativas de homicídios provenientes de parentes contra crianças. Temos uma sequência de crimes bárbaros como o de Isabella Nardoni, que foi jogada do sexto andar pelo pai e sua madrasta; do garoto Bernardo, assassinado no Rio Grande do Sul, também com o pai e a madrasta como principais suspeitos; e do menino Alex, de oito anos, que morreu após ser espancado seguidas vezes pelo pai.
Não dá para negar, essa realidade é mais que presente em nosso país, contudo, muito difícil de ser diagnosticada por ocorrer em um ambiente quase que "impenetrável". Quase sempre o culpado é um familiar próximo, aquele que deveria ser o responsável por cuidar e apoiar o menor, podendo ser os pais, irmãos, padrastos e madrastas, tios, entre outros. O que pode realmente fazer a diferença é a movimentação da sociedade, que deve ser incentivada a denunciar.
Um dos problemas mais sérios e também um dos que trazem maiores desafios para profissionais que lidam com crianças em situação de risco é a violência sexual contra menores de idade. São inúmeros casos que vêm a público, revoltam a sociedade e precisam de olhares atentos da família à polícia e aos assistentes sociais. Estes precisam manter o foco no comportamento das crianças, quesito importante na hora de descobrir possíveis abusos. Vale saber que a exploração e/ou o aliciamento dos jovens que ainda não completaram 18 anos, na maior parte das vezes têm origem na família, na escola, no condomínio residencial e em outros locais comuns ao convívio deles. São pessoas relativamente próximas e que usam de artifícios variados para atrair a vítima e fazer da prática sexual algo recorrente - alguns casos duram até anos sem que as autoridades saibam. Um dos métodos aplicados é a violência física e psicológica para ameaçá-la.
Os danos a qualquer criança que passe por abusos sexuais são de extrema gravidade, sobretudo os psicológicos. Segundo estudo do IPEA, a predominância de crianças e adolescentes entre as vítimas de estupro é “absolutamente alarmante, uma vez que as consequências, em termos psicológicos, para esses garotos e garotas são devastadoras”. A pesquisa explica que “o processo de formação da autoestima – que se dá exatamente nessa fase – estará comprometido, ocasionando inúmeras vicissitudes nos relacionamentos sociais desses indivíduos”.
Assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras e médicos especializados em Saúde de Família podem aproveitar toda a eficiência dos cursos EAD para se prepararem ainda mais sobre esse ramo de atendimento. Cada caso é um caso e por isso uma qualificação em um curso de serviço social a distância pode ajudar a diagnosticar o problema, e principalmente a enfrentá-lo de modo consciente, sem afetar ainda mais a integridade mental das vítimas.
Outro tipo de violência contra criança muito frequente, mas que ainda precisa ser reconhecido como algo grave é a violência psicológica. Um xingamento ou uma situação de humilhação podem ser tão traumatizantes pra os jovens quanto uma agressão física, com a gravidade ainda de não ser visível aos olhos de todos. É uma prática que está muito relacionada ao bullying, que diferente do que muita gente pensa, não acontece somente nas escolas. Pode ocorrer também dentro de casa. Não é difícil sabermos de casos em que pais ofendem o filho por não conseguir fazer a lição corretamente, derrubar algo sem querer ou até mesmo por suas condições físicas e orientação sexual.
Sendo assim, enxerga-se mais um grupo de crianças e adolescentes vulneráveis em ambientes que deveriam ser seguros, mas que não o são. É, portanto, uma situação explícita no qual órgãos e especialistas devem agir para garantir que os responsáveis sejam punidos e os menores de idade resguardados. Lidar com a rotina de uma Assistência Social não é nada fácil e exige dos profissionais conhecimentos específicos sobre cada tipo de atendimento. Todos os dias eles estarão envolvidos com situações extremas, e por isso garantir saberes precisos em guia oficiais ou cursos a distância pode ser a saída mais assertiva.
Você viu que há muitas situações de risco que podem acometer a vida de crianças e adolescentes. A péssima notícia é que elas acabam ocasionando uma série de problemas para esses jovens, como dificuldades no aproveitamento escolar, piora nas condições de saúde e até mesmo nas relações afetivas, seja consigo mesmo, com a sua família ou com amigos - não é à toa que a violência está ligada a casos de adoção pelo Brasil inteiro. Muitas vezes também, eles desenvolvem comportamentos hostis e que não são aceitos pela sociedade e pela Lei como adequados.
Os abrigos e instituições de acolhimento devem apresentar apoio a qualquer jovem que passa por situações degradantes através de profissionais capacitados. Desta forma, educadores e assistentes sociais e profissionais na área da Psicologia devem fazer a sua parte no atendimento especializado tanto aos menores quanto aos seus familiares. A intervenção deve ocorrer assim que surge a primeira denúncia e o acompanhamento se faz primordial para que a violência seja minimizada e extinguida.
As instituições relacionadas a esse tipo de atendimento e cuidado agem seguindo alguns critérios para promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo eles:
O ECA expõe que os órgãos especializados, sendo o principal deles o Conselho Tutelar, devem ser acionados pelas pessoas que desejam denunciar maus-tratos ou negligência contra menores de idade e isso deve ser divulgado urgentemente. Ao procurar um curso para assistente social relacionado ao atendimento de crianças em situação de risco, você deve ficar atento aos tópicos oferecidos. Em cursos a distância como o nosso, especificamente, há pelo menos três módulos voltados para o trabalho das instituições e dos profissionais.
Qualquer indivíduo que conheça situações de perigo mencionadas em nosso artigo deve comunicá-las às entidades competentes, podendo atuar em sigilo absoluto. Além disso, é indicado que se conheça o passo a passo do diagnóstico dos problemas relacionados às crianças e adolescentes e conteúdos correlatos para que a ajuda seja completa. Os cursos EAD podem ser a peça-chave para salvar a vida de muitos jovens, que tal experimentá-los e fazer parte dessa corrente positiva?
Qualquer criança que esteja em um ambiente de violência, como espectadora, pode ser também uma vítima. Alcoolismo e uso de drogas no ambiente familiar também significa situação de risco. Abuso psicológico ou sexual às vezes se manifesta por seu comportamento, baixo rendimento escolar etc.
A simples desconfiança de que uma criança ou adolescente esteja em situação de risco pode fazer uma grande diferença em suas vidas. Ficar atento aos sinais e alertar os órgãos responsáveis é uma das melhores formas de protegê-las.
Como denunciar crianças em situação de risco?
O Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos é uma das formas de efetuar a denúncia. Além dele, há o site da ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conhecido como ouvidoria online e o aplicativo Proteja Brasil. Também podem ser procurados os Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) ou qualquer posto policial próximo (que farão o encaminhamento).
Estudantes, profissionais e demais interessados podem aproveitar toda a praticidade e segurança dos cursos online com certificado para crescer na carreira, atingir cargos melhores, passar em concursos públicos ou simplesmente completar horas complementares na faculdade. Eles conferem conhecimento de qualidade e a documentação válida em todo o território nacional. Mas quanto devo desembolsar para garantir esse benefício? Aí é que está. Você pode realizar não só o Curso Online Assistência às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, mas quantos você quiser entre os mais de 1200 cursos online aqui do portal investindo apenas R$ 79,90. Uma ótima ideia, não? Inscreva-se agora e garanta aprendizados de excelência.
Gostou do artigo? Esperamos que sim! Caso tenha qualquer dúvida sobre nosso curso para assistente social ou sobre o tema, deixe um comentário que responderemos em breve. Até mais!
.webp)
