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Curso Online Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Avaliação

O que você aprenderá

  • A diferença existente entre salário e remuneração
  • Sobre a jornada de trabalho
  • O banco de horas e as horas extraordinárias
  • Os intervalos intrajornada e interjornada
  • Sobre a terceirização no Direito do Trabalho e a influência da reforma trabalhista
  • As fontes e os princípios do Direito do Trabalho.    

Objetivos

• Apresentar o Direito do Trabalho.
• Discutir a diferença existente entre salário e remuneração.
• Apresentar a jornada de trabalho.
• Discutir sobre a jornada ou regime de sobreaviso.
• Discutir sobre o banco de horas e as horas extraordinárias.
• Refletir sobre os intervalos intrajornada e interjornada.
• Discutir sobre as horas in itinere e os contratos de trabalho.
• Refletir sobre a terceirização no Direito do Trabalho e a influência da reforma trabalhista.
• Abordar a suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho.
• Discutir sobre a alteração do contrato de trabalho.
• Apresentar as fontes e os princípios do Direito do Trabalho.
• Discutir sobre os subprincípios do princípio da proteção.
• Refletir sobre formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas.

O Curso Online Direito do Trabalho é direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Descrição

Sendo uma das ciências mais tradicionais, o direito surgiu com a necessidade que a sociedade civil identificou de organizar-se melhor. Com o surgimento do dinheiro, as coisas se complicaram um pouco, fazendo com que o direito fosse cada vez mais necessário, para que as relações de poder não ficassem suscetível apenas a questões econômicas ou sociais, nas quais quem tem o maior capital possui também mais força.

O direito ganhou cada vez mais força à medida que o iluminismo começou a defender a as decisões do Estado pela razão. Dessa forma, ele começou a ganhar um status de base da nossa democracia, até chegarmos a divisão de poder como a conhecemos hoje, do Judiciário, Executivo e Legislativo, concretizando o Estado de direito. Como forma de estruturar cada vez mais justa a nossa sociedade e solucionar conflitos, outras vertentes do direito foram surgindo.

Com a revolução industrial e a mão de obra assalariada, o direito do trabalho foi se fazendo cada vez mais necessário, uma vez que as divergências entre os donos das empresas e proletariado muitas vezes assumiam um caráter violento. Tendo como objetivo principal manter as relações entre empregado e empregador de forma justa e digna, surgiu então a CLT, marco histórico do direito trabalhista no Brasil.

Mas você, como profissional brasileiro, conhece os seus direitos? Entende quais são os princípios do direito do trabalho e qual a sua importância para a nossa sociedade? Não se preocupe. A gente sabe como isso é importante e montou um curso de direito do trabalho bem completo, para que você possa entender tudo o que precisa saber sobre esse assunto.

O que você irá estudar

No Curso Online Direito do Trabalho, o aluno aprenderá sobre conceitos básicos relacionados ao assunto. Quais são os princípios do direito do trabalho, o que é direito do trabalho, qual a área de atuação e como funciona essa ramificação jurídica.

Ao longo do curso, as discussões vão se aprofundando um pouco, entrando em temas como equiparação salarial, formas alternativas de resolver conflitos trabalhistas, a influência da reforma e a terceirização do direito do trabalho, qual a forma correta de fazer um contrato ou alterações, além das suspensões e interrupções contratuais.

O curso também fará a distinção de termos vistos como sinônimos mas que na verdade possuem diferenças jurídicas fundamentais quando o assunto são os direitos trabalhistas. Banco de horas não é a mesma coisa que horas extras, salário difere de remuneração, jornada de trabalho não é regime de sobreaviso e interjornada possui especificidades diversas da intrajornada.

Além disso, o curso conta com um material complementar super completo, que irá abordar desde a história do direito do trabalho até polêmicas da reforma trabalhista. O aluno também terá acesso a artigos super explicativo sobre cada tipo de contrato e quais são suas diferenças estruturais.

Áreas de atuação

Inicialmente, o curso de direito do trabalho é interessante para qualquer estudante de direito, uma vez que os conhecimentos adquiridos aqui caem no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sendo essencial para qualquer advogado, independente da área que ele for atuar.

Quando o assunto é especialização, o aluno interessado no direito do trabalho tem acesso a 4 áreas diferentes nas quais esses profissionais podem atuar. Em primeiro lugar, temos o setor público, no qual o advogado pode prestar concurso para o Ministério, Tribunal Superior ou Regional do Trabalho, atuando como Auditor Fiscal, técnico ou Analista do Trabalho.

A segunda é como profissional autônomo ou assalariado no setor privado. Aqui, é possível encontrar uma versatilidade defendendo tanto o lado do empresário, quanto um caso de direitos trabalhistas de um colaborador injustiçado ou mediando um acordo em ambas as partes.

A terceira é como correspondente na qual o profissional presta serviço para outro advogado ou escritório, assumindo demandas que não são dos seus clientes. E a quarta é no setor acadêmico, como professor e pesquisador.

Além disso, é importante ressaltar a necessidade que todo e qualquer profissional possui de conhecer os princípios do direito do trabalho. Seja assalariado, dono do próprio negócio ou profissional autônomo, é preciso conhecer os seus deveres e direitos trabalhistas, evitando qualquer inconveniência legal desnecessária.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Direito do Trabalho

  • Aula 1
  • História do Direito do Trabalho
  • Reforma trabalhista: o que muda a partir do dia 11

Módulo II: Diferença entre salário e remuneração

  • Aula 1
  • Salário e remuneração

Módulo III: Equiparação salarial

  • Aula 1
  • Reforma muda regra de equiparação salarial
  • Equiparação salarial: o que muda com a reforma?
  • A nova equiparação salarial conforme a reforma trabalhista

Módulo IV: Jornada de trabalho

  • Aula 1
  • Reforma trabalhista: o que muda na jornada de trabalho?
  • Jornada de trabalho na reforma trabalhista
  • Jornada de trabalho e banco de horas

Módulo V: Jornada ou regime de sobreaviso

  • Aula 1
  • Regime de sobreaviso: entenda como funciona

Módulo VI: Banco de horas

  • Aula 1
  • Reforma trabalhista: negociação de banco de horas sofre mudanças
  • Banco de horas

Módulo VII: Descanso Semanal Remunerado (DSR)

  • Aula 1
  • Artigo 67 da CLT: do Descanso Semanal Remunerado
  • Repouso Semanal Remunerado

Módulo VIII: Horas extraordinárias

  • Aula 1
  • Horas extraordinarias

Módulo IX: Intervalo intrajornada

  • Aula 1
  • Intervalos para descanso: intrajornada
  • Intervalo intrajornada, supressão parcial e natureza da hora extra

Módulo X: Intervalo interjornada

  • Aula 1
  • Intervalo intrajornada e interjornada: qual a diferença?
  • Intervalo interjornada

Módulo XI: Horas in itinere

  • Aula 1
  • A lógica do direito: o caso da hora in itinere
  • Horas in itinere

Módulo XII: Contratos de trabalho

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Aula 5
  • Aula 6
  • Reforma trabalhista: contrato de trabalho
  • A reforma trabalhista entra em vigor: meu contrato de trabalho vai mudar?
  • Os diferentes contratos de trabalho entre trabalhadores qualificados brasileiros
  • Contrato de empreitada
  • Contrato individual de trabalho
  • Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado
  • Direitos e deveres durante o contrato de experiência
  • Lei n° 6.019, de 3 de janeiro de 1974: o trabalho temporário nas empresas urbanas
  • Contrato de trabalho em regime de tempo parcial
  • Contrato de trabalho temporário
  • Contrato de trabalho intermitente
  • Teletrabalho

Módulo XIII: Terceirização no Direito do Trabalho e a influência da reforma trabalhista

  • Aula 1
  • A terceirização do Direito do Trabalho
  • Reforma trabalhista, CLT e terceirização

Módulo XIV: Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Aula 5
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Módulo XV: Alteração do contrato de trabalho

  • Aula 1
  • Alterações do contrato de trabalho

Módulo XVI: Fontes do Direito do Trabalho

  • Aula 1
  • Fontes do Direito do Trabalho e a hierarquia das normas jurídicas trabalhistas

Módulo XVII: Os princípios do Direito do Trabalho

  • Aula 1
  • Princípios do Direito do Trabalho: uma análise dos preceitos lógicos aplicáveis na justiça do trabal

Módulo XVIII: Os subprincípios do princípio da proteção

  • Aula 1
  • O princípio da proteção no direito do trabalho contemporâneo

Módulo XIX: Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Formas de resolução de conflitos e acesso à justiça

Aqui você tem liberdade para contratar cursos individuais ou o pacote master com mais de 1.500 cursos,ou combinar os dois.

Escolha um pacote completo de cursos com certificados opcionais ou um curso individual com certificado incluído.
Veja no quadro ao lado as principais diferenças.

Pacote Master
1.500 Cursos por R$ 79,90;
1 ano de acesso a todos os cursos;
Certificados com contratação opcional;
Carga horária de 5h à 420 h.
Cursos individuais/trilhas
Valor individual por curso ou trilha;
Acesso ao curso ou trilha;
Certificados incluídos;
Carga horária fixa.

Por que matricular-se no EDUCAMUNDO?

Há mais de 14 anos apoiamos o desenvolvimento de pessoas auxiliando-as em suas conquistas.

Uma plataforma focada no constante aprimoramento dos alunos com o melhor da curadoria de conteúdos para mantê-los atualizados e preparados para as exigências de um mercado tão dinâmico.

Certicados válidos para múltiplas finalidades: progressão de carreira, prova de títulos, licença capacitação e horas complementares em universidades.

14 anos de jornada com metodologia, para valorizar você e seus certificados!

Tempo mínimo de Estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende; e confiança a quem recebe seu certificado.

A melhor curadoria de conteúdos

Os cursos do Pacote Master têm a melhor curadoria de conteúdo, rigorosamente escolhidos por nosso sertor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.



Carga horária flexível

No Pacote Master você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h.
Consulte a tabela com valores e tempo mínimo de estudos.

Segurança nos certificados

No Educamundo seus certificados possuem QR Code, um código exclusivo para dar segurança para você e quem recebe o seu certificado.

Seja também um vencedor neste time de sucesso!

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes por temas.

Certificados

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o territrio nacional. São amparados legalmente por: Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40; CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25; Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º. Voc pode utilizar os certificados em todo território nacional para: - Prova de títulos em concursos; - Licença capacitação; - Atribuição de aulas; - Horas complementares em faculdades e escolas; - Comprovar conhecimento em determinada área; No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparncia, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo. Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Qual a carga horária dos cursos? 120, 180, 300, 360 ou {carga horaria maxima} horas?

Todos os nossos cursos oferecem cargas horárias flexíveis, de 5 a {carga horaria maxima} horas. É você quem escolhe a que melhor lhe atende! Além disso, zelamos para que cada carga horária escolhida corresponda a um período mínimo de estudos e uma avaliação compatível com a carga horária estudada. Para aprovação você deverá obter no mnimo 70% de aproveitamento. Em seu certificado constará as informações sobre a carga horária de curso realizado, a data de início e conclusão do curso, a nota obtida na avaliação, alm de outras informações importantes e que dão valor e credibilidade a seu certificado.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu. Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a {carga horaria maxima} horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos. O prximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado. O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Há diferença entre certificados de Cursos Online e presenciais?

Não. Tanto os cursos online quanto os cursos presenciais possuem a mesma validade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é que garante tal situaão. Dentre seus diversos pontos, é determinado as diretrizes relacionadas aos cursos a distância e prevê a existência desses cursos tanto para a educação básica como para a superior. Ou seja, por lei, podem existir cursos EAD cursos livres, de ensino técnico, graduação e também pós-graduação. A lei ainda determina que os certificados desses cursos online tenham o mesmo valor que dos presenciais. Logo, os cursos à distância estão previstos na lei brasileira e a validade de seu documento deve ser aceita.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você. Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação. Veja a tabela com os valores da taxa de avaliação e o período mínimo de estudos para cada carga horria:

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Validade dos cursos

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessrio para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais. A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação. Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação. No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação. Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação. Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25. Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses. Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

Sobre a Educamundo e como funciona?

Por que o Plano Master?

O Plano Master foi criado para quem quer liberdade de escolha! Aqui você encontra carga horária flexível de 5h a {carga horaria maxima} h e cursos em diversas áreas do conhecimento. Pagando apenas {preco_matricula} você tem acesso por um ano a mais de {quantidade de cursos} cursos distribuídos em mais de 20 áreas do conhecimento: Educação, Administração, Administração Pública, Direito, Saúde, Bem-Estar, Comunicaço, Idiomas, Meio Ambiente, Psicologia, Indústria e Tecnologia, Formação Profissional, dentre várias outras. Além disso, você ainda poderá investir para obter seus certificados conforme sua necessidade! Todos os cursos, oferecem cargas horárias de 5 a {carga horaria maxima} horas nas categorias: capacitaço, atualização e aperfeiçoamento. Tudo à sua disposição, para você escolher no momento que desejar!

Todos os cursos são online?

Sim, todos os cursos ofertados pelo Educamundo são realizados online. Os materiais dos cursos online ficam disponíveis 24 horas por dia e a carga horária é flexível. Ou seja, você pode estudar a qualquer hora do dia ou da noite e todos os dias da semana.

O material é somente em videoaulas?

Os materiais dos cursos são bem completos e dinâmicos. Dependendo dos cursos online, contém vídeos, links, artigos, livros, links para download, dentre outros. Colocamos a inteira disposição do aluno um Ambiente Virtual de Aprendizagem moderno, intuitivo e otimizado para smartphones, tablets e computadores. Com esse suporte, auxiliamos o aluno a assimilar melhor o conteúdo dos cursos online com certificado.

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 outros cursos.

R$ 79,90

Detalhes deste curso

  • Declaração de matrícula ao iniciar curso

    Sim

  • Carga horária flexível

    5h a 420h

  • Acesso via dispositivos móveis

    Sim

  • Objetos de aprendizagem

    78

  • Materiais diversos

    62

  • Certificado opcional válido

    Sim

  • Alunos

    1376

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Curso Online Direito do Trabalho

Avaliação

O que você aprenderá

  • A diferença existente entre salário e remuneração
  • Sobre a jornada de trabalho
  • O banco de horas e as horas extraordinárias
  • Os intervalos intrajornada e interjornada
  • Sobre a terceirização no Direito do Trabalho e a influência da reforma trabalhista
  • As fontes e os princípios do Direito do Trabalho.    

Descrião

Sendo uma das ciências mais tradicionais, o direito surgiu com a necessidade que a sociedade civil identificou de organizar-se melhor. Com o surgimento do dinheiro, as coisas se complicaram um pouco, fazendo com que o direito fosse cada vez mais necessário, para que as relações de poder não ficassem suscetível apenas a questões econômicas ou sociais, nas quais quem tem o maior capital possui também mais força.

O direito ganhou cada vez mais força à medida que o iluminismo começou a defender a as decisões do Estado pela razão. Dessa forma, ele começou a ganhar um status de base da nossa democracia, até chegarmos a divisão de poder como a conhecemos hoje, do Judiciário, Executivo e Legislativo, concretizando o Estado de direito. Como forma de estruturar cada vez mais justa a nossa sociedade e solucionar conflitos, outras vertentes do direito foram surgindo.

Com a revolução industrial e a mão de obra assalariada, o direito do trabalho foi se fazendo cada vez mais necessário, uma vez que as divergências entre os donos das empresas e proletariado muitas vezes assumiam um caráter violento. Tendo como objetivo principal manter as relações entre empregado e empregador de forma justa e digna, surgiu então a CLT, marco histórico do direito trabalhista no Brasil.

Mas você, como profissional brasileiro, conhece os seus direitos? Entende quais são os princípios do direito do trabalho e qual a sua importância para a nossa sociedade? Não se preocupe. A gente sabe como isso é importante e montou um curso de direito do trabalho bem completo, para que você possa entender tudo o que precisa saber sobre esse assunto.

O que você irá estudar

No Curso Online Direito do Trabalho, o aluno aprenderá sobre conceitos básicos relacionados ao assunto. Quais são os princípios do direito do trabalho, o que é direito do trabalho, qual a área de atuação e como funciona essa ramificação jurídica.

Ao longo do curso, as discussões vão se aprofundando um pouco, entrando em temas como equiparação salarial, formas alternativas de resolver conflitos trabalhistas, a influência da reforma e a terceirização do direito do trabalho, qual a forma correta de fazer um contrato ou alterações, além das suspensões e interrupções contratuais.

O curso também fará a distinção de termos vistos como sinônimos mas que na verdade possuem diferenças jurídicas fundamentais quando o assunto são os direitos trabalhistas. Banco de horas não é a mesma coisa que horas extras, salário difere de remuneração, jornada de trabalho não é regime de sobreaviso e interjornada possui especificidades diversas da intrajornada.

Além disso, o curso conta com um material complementar super completo, que irá abordar desde a história do direito do trabalho até polêmicas da reforma trabalhista. O aluno também terá acesso a artigos super explicativo sobre cada tipo de contrato e quais são suas diferenças estruturais.

Áreas de atuação

Inicialmente, o curso de direito do trabalho é interessante para qualquer estudante de direito, uma vez que os conhecimentos adquiridos aqui caem no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sendo essencial para qualquer advogado, independente da área que ele for atuar.

Quando o assunto é especialização, o aluno interessado no direito do trabalho tem acesso a 4 áreas diferentes nas quais esses profissionais podem atuar. Em primeiro lugar, temos o setor público, no qual o advogado pode prestar concurso para o Ministério, Tribunal Superior ou Regional do Trabalho, atuando como Auditor Fiscal, técnico ou Analista do Trabalho.

A segunda é como profissional autônomo ou assalariado no setor privado. Aqui, é possível encontrar uma versatilidade defendendo tanto o lado do empresário, quanto um caso de direitos trabalhistas de um colaborador injustiçado ou mediando um acordo em ambas as partes.

A terceira é como correspondente na qual o profissional presta serviço para outro advogado ou escritório, assumindo demandas que não são dos seus clientes. E a quarta é no setor acadêmico, como professor e pesquisador.

Além disso, é importante ressaltar a necessidade que todo e qualquer profissional possui de conhecer os princípios do direito do trabalho. Seja assalariado, dono do próprio negócio ou profissional autônomo, é preciso conhecer os seus deveres e direitos trabalhistas, evitando qualquer inconveniência legal desnecessária.

Objetivos

• Apresentar o Direito do Trabalho.
• Discutir a diferença existente entre salário e remuneração.
• Apresentar a jornada de trabalho.
• Discutir sobre a jornada ou regime de sobreaviso.
• Discutir sobre o banco de horas e as horas extraordinárias.
• Refletir sobre os intervalos intrajornada e interjornada.
• Discutir sobre as horas in itinere e os contratos de trabalho.
• Refletir sobre a terceirização no Direito do Trabalho e a influência da reforma trabalhista.
• Abordar a suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho.
• Discutir sobre a alteração do contrato de trabalho.
• Apresentar as fontes e os princípios do Direito do Trabalho.
• Discutir sobre os subprincípios do princípio da proteção.
• Refletir sobre formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas.

rea de aplicação

O Curso Online Direito do Trabalho é direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.


E quanto ao MEC?

Uma dúvida muito comum entre os alunos, é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.
Clique aqui e saiba mais.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Direito do Trabalho

  • Aula 1
  • História do Direito do Trabalho
  • Reforma trabalhista: o que muda a partir do dia 11

Módulo II: Diferença entre salário e remuneração

  • Aula 1
  • Salário e remuneração

Módulo III: Equiparação salarial

  • Aula 1
  • Reforma muda regra de equiparação salarial
  • Equiparação salarial: o que muda com a reforma?
  • A nova equiparação salarial conforme a reforma trabalhista

Módulo IV: Jornada de trabalho

  • Aula 1
  • Reforma trabalhista: o que muda na jornada de trabalho?
  • Jornada de trabalho na reforma trabalhista
  • Jornada de trabalho e banco de horas

Módulo V: Jornada ou regime de sobreaviso

  • Aula 1
  • Regime de sobreaviso: entenda como funciona

Módulo VI: Banco de horas

  • Aula 1
  • Reforma trabalhista: negociação de banco de horas sofre mudanças
  • Banco de horas

Módulo VII: Descanso Semanal Remunerado (DSR)

  • Aula 1
  • Artigo 67 da CLT: do Descanso Semanal Remunerado
  • Repouso Semanal Remunerado

Módulo VIII: Horas extraordinárias

  • Aula 1
  • Horas extraordinarias

Módulo IX: Intervalo intrajornada

  • Aula 1
  • Intervalos para descanso: intrajornada
  • Intervalo intrajornada, supressão parcial e natureza da hora extra

Módulo X: Intervalo interjornada

  • Aula 1
  • Intervalo intrajornada e interjornada: qual a diferença?
  • Intervalo interjornada

Módulo XI: Horas in itinere

  • Aula 1
  • A lógica do direito: o caso da hora in itinere
  • Horas in itinere

Módulo XII: Contratos de trabalho

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Aula 5
  • Aula 6
  • Reforma trabalhista: contrato de trabalho
  • A reforma trabalhista entra em vigor: meu contrato de trabalho vai mudar?
  • Os diferentes contratos de trabalho entre trabalhadores qualificados brasileiros
  • Contrato de empreitada
  • Contrato individual de trabalho
  • Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado
  • Direitos e deveres durante o contrato de experiência
  • Lei n° 6.019, de 3 de janeiro de 1974: o trabalho temporário nas empresas urbanas
  • Contrato de trabalho em regime de tempo parcial
  • Contrato de trabalho temporário
  • Contrato de trabalho intermitente
  • Teletrabalho

Módulo XIII: Terceirização no Direito do Trabalho e a influência da reforma trabalhista

  • Aula 1
  • A terceirização do Direito do Trabalho
  • Reforma trabalhista, CLT e terceirização

Módulo XIV: Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Aula 5
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Módulo XV: Alteração do contrato de trabalho

  • Aula 1
  • Alterações do contrato de trabalho

Módulo XVI: Fontes do Direito do Trabalho

  • Aula 1
  • Fontes do Direito do Trabalho e a hierarquia das normas jurídicas trabalhistas

Módulo XVII: Os princípios do Direito do Trabalho

  • Aula 1
  • Princípios do Direito do Trabalho: uma análise dos preceitos lógicos aplicáveis na justiça do trabal

Módulo XVIII: Os subprincípios do princípio da proteção

  • Aula 1
  • O princípio da proteção no direito do trabalho contemporâneo

Módulo XIX: Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Formas de resolução de conflitos e acesso à justiça

Sua liberdade para contratar cursos individuais ou o Pacote Master com mais de 1.500 cursos, ou combinar os dois.

Como funciona?

No Educamundo você decide se quer comprar cursos vendidos individualmente, já com certificados incluídos ou assinar o Pacote Master com mais de 1.500 cursos por 1 ano e contratar a certificação opcional apenas para os cursos que desejar.

Pacote Master
 Certificados reconhecidos  1.500 Cursos por R$ 79,90;
 Certificados reconhecidos  1 ano de acesso a todos;
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 Certificados reconhecidos  Carga horária de 5h à 420 h.
Ver cursos
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Cursos individuais/trilhas
 Certificados reconhecidos  Valor individual por curso ou trilha;
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 Certificados reconhecidos  Certificados incluídos;
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Uma plataforma focada no constante aprimoramento dos alunos com o melhor da curadoria de conteúdos para mantê-los atualizados e preparados para as exigências de um mercado tão dinâmico.

Certicados válidos para múltiplas finalidades: progressão de carreira, prova de títulos, licença capacitação e horas complementares em universidades.


14 anos de jornada com metodologia, para valorizar você e seus certificados!


Tempo mínimo de Estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende; e confiança a quem recebe seu certificado.


A melhor curadoria de conteúdos

Os cursos do Pacote Master têm a melhor curadoria de conteúdo, rigorosamente escolhidos por nosso sertor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.




Carga horária flexível

No Pacote Master você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h.
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Segurana nos certificados

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O que você aprenderá

  • A diferença existente entre salário e remuneração
  • Sobre a jornada de trabalho
  • O banco de horas e as horas extraordinárias
  • Os intervalos intrajornada e interjornada
  • Sobre a terceirização no Direito do Trabalho e a influência da reforma trabalhista
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Descrição

Sendo uma das ciências mais tradicionais, o direito surgiu com a necessidade que a sociedade civil identificou de organizar-se melhor. Com o surgimento do dinheiro, as coisas se complicaram um pouco, fazendo com que o direito fosse cada vez mais necessário, para que as relações de poder não ficassem suscetível apenas a questões econômicas ou sociais, nas quais quem tem o maior capital possui também mais força.

O direito ganhou cada vez mais força à medida que o iluminismo começou a defender a as decisões do Estado pela razão. Dessa forma, ele começou a ganhar um status de base da nossa democracia, até chegarmos a divisão de poder como a conhecemos hoje, do Judiciário, Executivo e Legislativo, concretizando o Estado de direito. Como forma de estruturar cada vez mais justa a nossa sociedade e solucionar conflitos, outras vertentes do direito foram surgindo.

Com a revolução industrial e a mão de obra assalariada, o direito do trabalho foi se fazendo cada vez mais necessário, uma vez que as divergências entre os donos das empresas e proletariado muitas vezes assumiam um caráter violento. Tendo como objetivo principal manter as relações entre empregado e empregador de forma justa e digna, surgiu então a CLT, marco histórico do direito trabalhista no Brasil.

Mas você, como profissional brasileiro, conhece os seus direitos? Entende quais são os princípios do direito do trabalho e qual a sua importância para a nossa sociedade? Não se preocupe. A gente sabe como isso é importante e montou um curso de direito do trabalho bem completo, para que você possa entender tudo o que precisa saber sobre esse assunto.

O que você irá estudar

No Curso Online Direito do Trabalho, o aluno aprenderá sobre conceitos básicos relacionados ao assunto. Quais são os princípios do direito do trabalho, o que é direito do trabalho, qual a área de atuação e como funciona essa ramificação jurídica.

Ao longo do curso, as discussões vão se aprofundando um pouco, entrando em temas como equiparação salarial, formas alternativas de resolver conflitos trabalhistas, a influência da reforma e a terceirização do direito do trabalho, qual a forma correta de fazer um contrato ou alterações, além das suspensões e interrupções contratuais.

O curso também fará a distinção de termos vistos como sinônimos mas que na verdade possuem diferenças jurídicas fundamentais quando o assunto são os direitos trabalhistas. Banco de horas não é a mesma coisa que horas extras, salário difere de remuneração, jornada de trabalho não é regime de sobreaviso e interjornada possui especificidades diversas da intrajornada.

Além disso, o curso conta com um material complementar super completo, que irá abordar desde a história do direito do trabalho até polêmicas da reforma trabalhista. O aluno também terá acesso a artigos super explicativo sobre cada tipo de contrato e quais são suas diferenças estruturais.

Áreas de atuação

Inicialmente, o curso de direito do trabalho é interessante para qualquer estudante de direito, uma vez que os conhecimentos adquiridos aqui caem no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sendo essencial para qualquer advogado, independente da área que ele for atuar.

Quando o assunto é especialização, o aluno interessado no direito do trabalho tem acesso a 4 áreas diferentes nas quais esses profissionais podem atuar. Em primeiro lugar, temos o setor público, no qual o advogado pode prestar concurso para o Ministério, Tribunal Superior ou Regional do Trabalho, atuando como Auditor Fiscal, técnico ou Analista do Trabalho.

A segunda é como profissional autônomo ou assalariado no setor privado. Aqui, é possível encontrar uma versatilidade defendendo tanto o lado do empresário, quanto um caso de direitos trabalhistas de um colaborador injustiçado ou mediando um acordo em ambas as partes.

A terceira é como correspondente na qual o profissional presta serviço para outro advogado ou escritório, assumindo demandas que não são dos seus clientes. E a quarta é no setor acadêmico, como professor e pesquisador.

Além disso, é importante ressaltar a necessidade que todo e qualquer profissional possui de conhecer os princípios do direito do trabalho. Seja assalariado, dono do próprio negócio ou profissional autônomo, é preciso conhecer os seus deveres e direitos trabalhistas, evitando qualquer inconveniência legal desnecessária.

Objetivos

• Apresentar o Direito do Trabalho.
• Discutir a diferença existente entre salário e remuneração.
• Apresentar a jornada de trabalho.
• Discutir sobre a jornada ou regime de sobreaviso.
• Discutir sobre o banco de horas e as horas extraordinárias.
• Refletir sobre os intervalos intrajornada e interjornada.
• Discutir sobre as horas in itinere e os contratos de trabalho.
• Refletir sobre a terceirização no Direito do Trabalho e a influência da reforma trabalhista.
• Abordar a suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho.
• Discutir sobre a alteração do contrato de trabalho.
• Apresentar as fontes e os princípios do Direito do Trabalho.
• Discutir sobre os subprincípios do princípio da proteção.
• Refletir sobre formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas.

Área de aplicação

O Curso Online Direito do Trabalho é direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduaão ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos so válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicaço no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: https://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentaço fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de ttulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleões em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaço, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossvel nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Direito do Trabalho

  • Aula 1
  • História do Direito do Trabalho
  • Reforma trabalhista: o que muda a partir do dia 11

Módulo II: Diferença entre salário e remuneração

  • Aula 1
  • Salário e remuneração

Módulo III: Equiparação salarial

  • Aula 1
  • Reforma muda regra de equiparação salarial
  • Equiparação salarial: o que muda com a reforma?
  • A nova equiparação salarial conforme a reforma trabalhista

Módulo IV: Jornada de trabalho

  • Aula 1
  • Reforma trabalhista: o que muda na jornada de trabalho?
  • Jornada de trabalho na reforma trabalhista
  • Jornada de trabalho e banco de horas

Módulo V: Jornada ou regime de sobreaviso

  • Aula 1
  • Regime de sobreaviso: entenda como funciona

Módulo VI: Banco de horas

  • Aula 1
  • Reforma trabalhista: negociação de banco de horas sofre mudanças
  • Banco de horas

Módulo VII: Descanso Semanal Remunerado (DSR)

  • Aula 1
  • Artigo 67 da CLT: do Descanso Semanal Remunerado
  • Repouso Semanal Remunerado

Módulo VIII: Horas extraordinárias

  • Aula 1
  • Horas extraordinarias

Módulo IX: Intervalo intrajornada

  • Aula 1
  • Intervalos para descanso: intrajornada
  • Intervalo intrajornada, supressão parcial e natureza da hora extra

Módulo X: Intervalo interjornada

  • Aula 1
  • Intervalo intrajornada e interjornada: qual a diferença?
  • Intervalo interjornada

Módulo XI: Horas in itinere

  • Aula 1
  • A lógica do direito: o caso da hora in itinere
  • Horas in itinere

Módulo XII: Contratos de trabalho

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Aula 5
  • Aula 6
  • Reforma trabalhista: contrato de trabalho
  • A reforma trabalhista entra em vigor: meu contrato de trabalho vai mudar?
  • Os diferentes contratos de trabalho entre trabalhadores qualificados brasileiros
  • Contrato de empreitada
  • Contrato individual de trabalho
  • Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado
  • Direitos e deveres durante o contrato de experiência
  • Lei n° 6.019, de 3 de janeiro de 1974: o trabalho temporário nas empresas urbanas
  • Contrato de trabalho em regime de tempo parcial
  • Contrato de trabalho temporário
  • Contrato de trabalho intermitente
  • Teletrabalho

Módulo XIII: Terceirização no Direito do Trabalho e a influência da reforma trabalhista

  • Aula 1
  • A terceirização do Direito do Trabalho
  • Reforma trabalhista, CLT e terceirização

Módulo XIV: Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Aula 5
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Módulo XV: Alteração do contrato de trabalho

  • Aula 1
  • Alterações do contrato de trabalho

Módulo XVI: Fontes do Direito do Trabalho

  • Aula 1
  • Fontes do Direito do Trabalho e a hierarquia das normas jurídicas trabalhistas

Módulo XVII: Os princípios do Direito do Trabalho

  • Aula 1
  • Princípios do Direito do Trabalho: uma análise dos preceitos lógicos aplicáveis na justiça do trabal

Módulo XVIII: Os subprincípios do princípio da proteção

  • Aula 1
  • O princípio da proteção no direito do trabalho contemporâneo

Módulo XIX: Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Formas de resolução de conflitos e acesso à justiça
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Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

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Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administraço, Saúde, Direito, Comunicaço, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

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  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

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