Você sabe identificar crianças em situação de risco? Mais do que isso, tem noção de que é preciso entender, analisar e denunciar quando um menor está passando por momentos de violência e abusos que colocam sua vida em perigo? Pois é, esse é um assunto sério que nunca deve sair de pauta enquanto for recorrente na sociedade. Se para um adulto já é difícil lidar com as dificuldades, imagine para quem ainda não se formou e já tem contato com a crueldade e adversidades da vida? Nessa hora, é preciso ter toda a informação para saber como agir, seja com grandes manuais e livros ou cursos online que ajudam a se especializar e qualificar em tudo que diz respeito à Educação Infantil, como o Curso Online Assistência às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco do Educamundo.
O que precisa ficar claro é que não são apenas assistentes sociais, educadores e psicólogos que devem buscar conhecimento acerca desse assunto. O papel de todo cidadão é zelar pelo bem-estar daqueles que ainda não têm estrutura para lidar com problemas sérios, observando e sabendo como contatar um especialista ou autoridade que saberá qual o melhor caminho a tomar. Nunca devemos encarar a exploração infantil como algo comum, muito pelo contrário, é uma grave contrariedade social que fere os direitos da criança e do adolescente e nada contribui para a construção da comunidade mais justa e igualitária que buscamos.
Embora seja um tema difícil de lidar, será explanado neste artigo, que vai te mostrar alguns dados atualizados e como os cursos online com certificados podem ajudar na compreensão desse e de outros temas referente à infância. Está preparado? Leia com atenção e prepare-se para se surpreender!
Que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante os direitos fundamentais dos menores de 18 anos você já deve saber. O guia máximo de proteção a esse grupo já tem 26 anos de existência e foi criado com base em campanhas e decretos da Organização das Nações Unidas (ONU), que já lançou declarações eficientes que abrangem crianças do mundo todo, independente de qualquer condição (social, étnica, cultural, entre outras). Tudo o que é descrito no ECA – presente na Lei 8069 - considera também parâmetros da Constituição de 1988, a legislação brasileira que trata de todos os direitos e deveres dos cidadãos em meio à democracia que vivemos. Assim, o papel desse estatuto é tratar de tudo o que diz respeito à juventude do país, das crianças de 0 a 12 anos até os adolescentes de 12 a 18 anos.
Entende-se que tudo que abrange à adoção de menores, medidas do Conselho Tutelar (em diversos casos, tanto de abuso quanto em crimes cometidos por eles), proteção contra situações de risco e toda a garantia de uma infância feliz estão presentes no ECA, informando passo a passo a educadores, autoridades e assistentes sociais o que fazer para que as leis se cumpram. Além disso, serve para todas as pessoas que trabalham, pretendem entrar na área infantil ou social e precisam conhecer os direitos da criança de modo geral. Para isso, uma boa dica para conhecer o manual rapidamente é fazer o Curso Online Estatuto da Criança e do Adolescente – Noções Gerais, um dos cursos a distância que te deixa engajado nesse assunto.
Assim, considerando tanto o ECA quanto a ONU, é legítimo afirmar que é assegurado aos jovens: o direito à alimentação, recreação, assistência médica e o acesso a uma educação de qualidade. Além disso, eles devem ter amor, compreensão, proteção familiar, prioridade em primeiros socorros, amparo contra qualquer ato discriminatório e viver livre de qualquer tipo de violência infantil e exploração, sem ocupações que atrapalhem seus estudos e saúde. Já os deveres dessa faixa etária, também previstos nesses documentos, relatam a frequência à escola (do ensino básico ao ensino médio), preparação para a vida adulta por meio dos estudos e conhecimento, além do respeito às diferenças independente de qualquer condição e característica (gênero, deficiência, cultura, orientação sexual, idade, nacionalidade, religião e etnia).
Seguindo essa linha padrão e básica, é primordial a compreensão dos direitos da criança e do adolescente tanto para analisar situações de risco que ela está passando quanto evitar que casos de exploração infantil aconteçam. E não adianta deixar esse problema de lado achando que não acontece próximo de você. Infelizmente, vemos muitos crimes e casos chocantes de violência de todos os tipos contra os menores. Logo, o auxílio de um adulto é fundamental, seja em uma simples denúncia – que já faz toda a diferença – ou prestando apoio psicológico e material à vítima, a livrando do cenário de perigo.
Todos esses parâmetros são necessários para a formação de um cidadão que tenha condições de moldar seu pensamento com opiniões livres a respeito de qualquer circunstância. A questão, porém, é que a prática muitas vezes não acompanha a teoria. Os problemas sociais são sistêmicos e em muitas vezes afetam as crianças e adolescentes de diferentes faixas e classes, expondo a situações de risco que precisam ser combatidas antes que tornem-se drásticas e impossíveis de lidar.
Agora que você já sabe o que é direito e qual o papel do ECA, é necessário identificar a violência infantil em diversos aspectos, de sua definição até como acontece no cotidiano. Além dos dados que apresentaremos, é importante saber que materiais e opções eficientes como cursos online com certificados também agregam conhecimento acerca dessa temática complexa. Os cursos EAD revelam pontos que todos devem entender de modo eficaz e competente, te deixando pronto para saber como lidar com qualquer adversidade do tipo.
É importante destacar que crianças em situação de risco é um problema que pode acontecer em qualquer lugar e de diversas formas. Muita gente entende que apenas os menores que vivem em áreas pouco favorecidas estão expostos a calamidades. Ademais, interpretam que apenas a violência física é grave e deve ser considerada, o que é um erro. Então, afinal, o que caracteriza crianças em situação de risco?
Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a situação de risco acontece quando uma criança ou adolescente tem seus direitos fundamentais ameaçados ou violados por diversas formas. A definição do órgão do Poder Judiciário da União diz que: ‘’a situação de risco se faz presente quando uma criança ou adolescente está com seus direitos fundamentais violados ou ameaçados de lesão. Pode ocorrer por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão da própria conduta da criança e do adolescente’’.
Sendo assim, a adversidade ocorre por fatores distintos e o pouco-caso tanto das pessoas próximas ao jovem quanto da sociedade em si contribuem para que ela permaneça nesse estado e alcance níveis alarmantes, que precisam ser combatidos rapidamente, visando sempre os direitos da criança e sua proteção. Se você está surpreso apenas com essas informações, vai ficar ainda mais chocado com a lista dos tipos de violência infantil que afetam esse grupo. São preocupantes, precisam ser entendidos caso a caso e denunciados, por isso, ferramentas como cursos a distância, conversas com especialistas e pesquisas gerais em fontes confiáveis são primordiais para informar sobre cada situação em si. Está pronto?
O ECA é categórico ao afirmar que nenhuma criança deve ser obrigada a trabalhar como um adulto. Mas, embora seja uma prática proibida, não é o que vemos por aí em muitos lugares. Infelizmente, diversos menores exercem funções que colocam sua vida em perigo, como vender doces em semáforos nas grandes cidades ou trabalhar em minas de carvão em locais interioranos. Além disso, o trabalho infantil priva muitos jovens de estudar e brincar para realizar tarefas que não competem a elas, quase sempre para ajudar nas despesas de casa. É um fator a ser debatido rapidamente, tanto pela Administração Pública quanto pelo Conselho Tutelar e pessoas que veem essa realidade perto de si.
Portanto, ao se deparar com uma criança nessa condição, é importante procurar uma autoridade para delatar. A partir daí, o papel da assistência social será avaliar e lidar com esse caso considerando o menor e a estrutura de sua família. São vários contextos que dependem de um trabalho direcionado, que pode ser aprimorado sempre para melhorar a Educação Infantil em si. Uma abordagem completa desse assunto é feita no Curso Online Assistência às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco e outros cursos EAD similares, que abordam o trabalho infantil e todos os tipos de exploração infantil que precisam ser combatidos.
A violência doméstica infantil é um dos maiores motivos para que nunca deixemos de lado os debates sobre crianças e adolescentes em situação de risco. Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos, revelados pelo portal UOL, 70% dos casos de violência infantil ocorrem em residências, seja da vítima ou agressor. Quase sempre o culpado é um familiar, seja irmãos, padrastos e madrastas, parentes em geral e até os próprios pais. As denúncias são variadas e, em grande parte, por maus tratos e lesão corporal.
Mesmo com campanhas e programas do governo, de ONGs e uma série de associações de proteção à criança e ao adolescente, muitas famílias ainda acreditam que a educação dos jovens se dá com base em agressões, com aquele velho hábito de ''bater para educar'', extrapolando muitas vezes e passando do limite (se é que existe um limite para isso). Não é à toa que a Lei da Palmada precisou ser promulgada para ‘’estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante’’.
Psicólogos e especialistas afirmam que a violência doméstica física deixa muitas sequelas e afetam no desenvolvimento do menor de diversas formas. Depois que isso ocorre, é preciso fazer um trabalho sério para recuperar a dignidade do jovem, bem como uma orientação com a família. É uma tarefa complexa, mas que pode ter ótimos resultados.
Outro desafio para os profissionais que lidam com crianças em situação de risco é tratar de casos graves como violência sexual, visto como o mais revoltante por toda a sociedade. Conhecida também como abuso sexual de menor, configura crime, incluindo tanto a agressão quanto a exploração e aliciamento dos jovens que ainda não completaram 18 anos. Na maior parte, o pai ou outro familiar é o responsável, que usa a violência física e psicológica para ameaçar a vítima.
No Brasil, é um fator preocupante que acontece em todas as classes sociais e de diversas formas. Os danos à criança são graves e afetam toda sua vida em curto e longo prazo, difíceis de reverter em muitas situações. É por isso que torna-se essencial a todos observar e zelar pelos jovens com quem convivem e, a qualquer desconfiança, não hesitar em procurar ajuda e denunciar. Vale lembrar que esse assunto é parte complementar do Curso Online Assistência às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco. Um dos principais cursos online com certificados do Educamundo, elucida todas as questões a respeito dessa adversidade que precisa ser contida. Entenda que é necessário se informar sempre e os cursos EAD são ótimos para isso. Assim, você aprende a agir e não coloca a vida da vítima e a sua própria em risco.
''Violência é violência'' e nunca devemos aceitar que ela aconteça, seja física (a mais comum) ou psicológica. Embora não tenha a mesma visibilidade que a primeira, a violência psicológica acontece com frequência e também não ‘’escolhe’’ classe social ou local. Em toda família, independente da condição, podem ocorrer casos em que o menor é depreciado, ridicularizado e sofre bullying dos próprios responsáveis.
Reflita e pense bem: Com certeza você já deve ter visto algo assim, como a mãe que humilha a filha por ser gorda ou o pai que aterroriza o filho por não conseguir realizar tal tarefa que tem dificuldade. Segundo dados da revista Pediatrics divulgados pela Veja, essa conduta é recorrente e acarreta em diversos problemas para a criança, afetando seu relacionamento social, educação e de desenvolvimento no geral.
Sendo assim, trata-se de mais um tipo de situação que pode gerar punições aos responsáveis, exigindo, além disso, trabalho dos órgãos e especialistas competentes. Perceba que trabalhar com Assistência Social na área infantil é um desafio diário, por isso os profissionais precisam estar sempre atualizados com novos dados, se informando tanto com manuais oficiais, guias completos ou cursos a distância que sempre garantem muito aprendizado.
Seja nas metrópoles ou em cidades menores, crianças e adolescentes em situação de rua caracteriza uma questão social séria, ainda mais quando viram pedintes, usuários de drogas ou começam a cometer crimes. Definitivamente, não dá para ficar alheio a esse problema que acontece por muitos fatores, sobretudo por uma base familiar fragilizada ou inexistente. Logo, o Estado precisa atuar com o auxílio da população e de organizações de apoio.
A ONG Criança Não É de Rua, por exemplo, é uma das instituições que atuam para acabar com esse cenário triste e que deve ser sanado de uma vez por todas. Lugar de criança é na escola, em um ambiente favorável para que ela cresça e tenha ótimas oportunidades para se tornar um adulto competente e feliz. Ninguém quer ver esse quadro péssimo e, tanto quanto uma política e gestão pública participativa eficiente, todos devem contribuir para evitar que os menores cheguem a esse extremo. Não espere para tomar decisões que mudam vidas.
Esse suporte é fundamental e muitas questões sobre elas podem ser respondidas por especialistas da área. Não deixe também de consultar artigos e um vasto material disponível na internet, assim como cursos online que ajudam na formação de um pensamento mais crítico para colocar ações efetivas em prática.
Não adianta pensar que apenas um grupo de pessoas especializadas deve discutir o problema das crianças em situação de risco, os direitos da criança e a exploração infantil. É claro que existem profissionais direcionados para resolver questões específicas, mas nunca devemos nos omitir ao perceber esses fatos. Fale com amigos, parentes, observe o comportamento dos menores ao redor e, se achar conveniente, comece a atuar na área.
É um desafio e há muitas dificuldades, mas o trabalho é prazeroso e ajuda a mudar muitas vidas. Nada melhor que fazer sua parte e contribuir na construção de um mundo melhor, não é?
Então, o primeiro passo para isso é se conceituar e buscar muitas informações. Os cursos online do Educamundo são perfeitos para esse objetivo, tanto com o Curso Online Assistência às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco quanto com uma variedade de cursos EAD da área infantil e de diversos setores. Tudo que agregue conhecimento ajuda na formação e pode te fazer um especialista. Já pensou nisso? Então, não deixe de conhecer o portal e estudar pagando uma mensalidade única que vale por um ano.
Agora que chegamos ao fim do artigo, queremos saber o que achou do tema. É pesado, mas necessita de visibilidade. Portanto, registre suas impressões e opiniões nos comentários. Até mais!
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